Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807605-31.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

LEANDRO SANTANA FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022, 13:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834052/2022

19/09/2022, 18:46

Protocolizada Petição 834052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:42

Expedição de Ofício nº 090928/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/09/2022, 11:27

Expedição de Ofício nº 090943/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa Cível e Criminal de Cametá - PA comunicando decisão

16/09/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022, 10:50

Conhecido o recurso de LEANDRO SANTANA FREITAS (PRESO) e provido

16/09/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 804427/2022

13/09/2022, 10:51

Protocolizada Petição 804427/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2022

13/09/2022, 10:50

Expedição de Ofício nº 086494/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa Cível e Criminal de Cametá - PA solicitando informações

06/09/2022, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

17/08/2022, 05:25

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022, 13:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834052/2022

19/09/2022, 18:46

Protocolizada Petição 834052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•03/08/2022, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 09:50

19/09/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:42

Expedição de Ofício nº 090928/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/09/2022, 11:27

Expedição de Ofício nº 090943/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa Cível e Criminal de Cametá - PA comunicando decisão

16/09/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022, 10:50

Conhecido o recurso de LEANDRO SANTANA FREITAS (PRESO) e provido

16/09/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 804427/2022

13/09/2022, 10:51

Protocolizada Petição 804427/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2022

13/09/2022, 10:50

Expedição de Ofício nº 086494/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa Cível e Criminal de Cametá - PA solicitando informações

06/09/2022, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

17/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022, 18:15

Expedição de Ofício nº 077416/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa Cível e Criminal de Cametá - PA solicitando informações

16/08/2022, 14:18

Determinada Requisição de Informações

16/08/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2022, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 672492/2022

12/08/2022, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022, 17:40

Protocolizada Petição 672492/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022, 17:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 641017/2022

05/08/2022, 13:16

Protocolizada Petição 641017/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2022

05/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 640148/2022

05/08/2022, 08:56

Protocolizada Petição 640148/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2022

05/08/2022, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:52

Expedição de Ofício nº 072333/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única Criminal de Cametá - PA solicitando informações

03/08/2022, 15:16

Expedição de Ofício nº 072321/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

03/08/2022, 15:16

Não concedida a medida liminar de LEANDRO SANTANA FREITAS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/08/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

01/08/2022, 15:05

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/08/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/07/2022, 12:08

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2022, 10:50

Ofício

•16/09/2022, 11:20

Ofício

•16/09/2022, 11:20