Inquérito Policial 0807999-96.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DCCDH

Autor

SEM INDICIAMENTO

Terceiro

SEM INDICIAMENTO

Reu

MARIANA MEDEIROS CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão

11/07/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS CORREA em 22/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2022, 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 14:01

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:29

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão

11/07/2022, 20:39

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 11:17

Despacho

•01/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS CORREA em 22/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2022, 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 14:01

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc... Versam os presentes autos de IPL, sem indiciamento, no bojo do qual se apura a suposta prática do crime previsto no artigo 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro. Os autos seguiram o seu trâmite normal. Em manifestação constante do ID de número 63918312 dos autos, o Ministério Público apresentou arguição de exceção de incompetência do juízo em razão da matéria, posto que, “em que pese o não indiciamento, verifica-se que os fatos apurados versam sobre possível prática da infração pen

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:55

Declarada incompetência

07/06/2022, 10:09

Conclusos para decisão

03/06/2022, 15:02

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 01 de junho de 2022. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:17

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 13:10

Decisão

•07/06/2022, 10:09

Decisão

•10/06/2022, 09:55

Decisão

•01/08/2022, 16:06