Execução Fiscal 0869993-76.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.903,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIANO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0901402-26.2025.8.14.0301

26/11/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:01

Decorrido prazo de MARIANO SANTOS em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:37

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:34

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:47

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869993-76.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

02/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Apensado ao processo 0901402-26.2025.8.14.0301

26/11/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•02/03/2019, 23:53

Sentença

•05/10/2019, 11:04

Sentença

•10/10/2019, 08:43

Decisão

•02/11/2019, 11:37

Sentença

•09/03/2022, 11:21

Sentença

•01/06/2022, 12:59

26/04/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:01

Decorrido prazo de MARIANO SANTOS em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:37

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:34

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 12:47

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869993-76.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 23:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 01:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 13:19

Decorrido prazo de MARIANO SANTOS em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:37

Conclusos para decisão

11/10/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 08:43

Homologada a Transação

05/10/2019, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 10:09

Audiência conciliação realizada para 16/09/2019 09:12 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 12:20

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 09:12 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2019, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2019, 23:53

Conclusos para decisão

11/02/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 13:16