Procedimento Comum Cível 0862076-06.2018.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0862076-06.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0862076-06.2018.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022, 19:24

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALE S.A., SALOBO METAIS S/A REU: ESTADO DO PARA PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0862076-06.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, DECISÃO 1. Considerando a interposição de recurso de Apelação intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. 2. Deixo de exercer o juízo de retrataçã

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2022, 09:51

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de apelação

04/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:37

Documentos

Documento de Comprovação

•11/10/2018, 19:07

Documento de Comprovação

•11/10/2018, 19:07

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Decisão em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/06/2022 23:59.

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