Execução Fiscal 0014336-65.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 27.802,27

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MIGUEL MENDES BITAR

CPF

Reu

PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA

OAB/PA 20622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:50

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de MIGUEL MENDES BITAR em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2025.

13/09/2025, 02:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:22

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 07:50

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 07:50

Documentos

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de MIGUEL MENDES BITAR em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2025.

13/09/2025, 02:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:11

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de MIGUEL MENDES BITAR em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:47

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:29

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 13:40

Juntada de

13/04/2023, 13:40

Juntada de certidão

12/04/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido EXECUTADO: PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Nome: PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Endereço: RODOVIA PA 150, KM 06 - VILA SARANDIR, Morada Nova, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0014336-65.2017.8.14.0028 Vistos os autos. A Súmula nº 435 do Colendo Superior Tribunal de Justiça est

12/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:15

Conclusos para decisão

12/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:35

Decorrido prazo de PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014336-65.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização d PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 14:28

Remessa

08/03/2022, 11:44

REMESSA INTERNA

23/06/2021, 12:32

Remessa

21/06/2021, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2021, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 12:13

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:01

CONCLUSOS

25/10/2019, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2019, 14:18

OUTROS

23/10/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2019, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

18/10/2019, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190432620689

18/10/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 12:36

Remessa

18/10/2019, 12:36

PUBLICACAO - PUBLICACAO

26/09/2019, 14:37

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/09/2018, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2018, 10:49

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/08/2018, 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2018, 08:56

CITAR URGENTE

19/07/2018, 08:52

CITAR URGENTE

04/10/2017, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2017, 11:30

CONCLUSOS

02/10/2017, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2017, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2017, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

22/08/2017, 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2017, 13:48

Decisão

•11/04/2023, 11:15

Decisão

•10/09/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:50

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:50