Agravo de Instrumento 0806599-86.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

OVIDIO ANTONIO SILVA AMAZONAS

CPF

Autor

LUIZA MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF

Autor

GLAUZO ELIMAR MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF

Autor

ELIAS AMAZONAS DUARTE JUNIOR

CPF

Autor

ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA

OAB/PA 8775·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS REIS ROCHA

OAB/PA 24910·CPF·Representa: Réu

RICARDO GONCALVES SANTOS

OAB/AP 421·CPF·Representa: Réu

THOMPSON LUIZ DO COUTO DINIZ

OAB/PA 22556·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

OVIDIO ANTONIO SILVA AMAZONAS

CPF

Autor

LUIZA MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF

Autor

GLAUZO ELIMAR MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF

Autor

ELIAS AMAZONAS DUARTE JUNIOR

CPF

Autor

ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA

Terceiro

VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA

Reu

JAIME DE SOUSA PEDROSO

CPF

Reu

JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:27

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de OVIDIO ANTONIO SILVA AMAZONAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUIZA MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de GLAUZO ELIMAR MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ELIAS AMAZONAS DUARTE JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA PEDROSO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:07

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 11:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (TERCEIRO INTERESSADO)

22/10/2024, 11:20

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:27

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de OVIDIO ANTONIO SILVA AMAZONAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUIZA MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•12/05/2022, 20:23

Decisão

•01/06/2022, 12:39

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de GLAUZO ELIMAR MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ELIAS AMAZONAS DUARTE JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA PEDROSO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:07

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 11:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.639.526/0001-38 (TERCEIRO INTERESSADO)

22/10/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 08:38

Juntada de Petição de parecer

07/10/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:05

Juntada de Certidão

27/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:56

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:51

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA PEDROSO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de JAIME DE SOUSA PEDROSO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE, ELIAS AMAZONAS DUARTE JUNIOR, GLAUZO ELIMAR MORAES AMAZONAS DUARTE, LUIZA MORAES AMAZONAS DUARTE, OVIDIO ANTONIO SILVA AMAZONAS AGRAVADO: JEFFERSON DE SOUSA PEDROSO, JAIME DE SOUSA PEDROSO, VALDINEI MENDES DE OLIVEIRA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0806599-86.2022.8.14.0000

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2022, 00:04

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Analisando o recurso interposto, verifico desde logo, o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, estando a matéria tratada inserida no rol do art. 1.015 do NCPC, razão pela qual passo a apreciá-lo. Da leitura dos autos, observa-se que o Agravo de Instrumento interposto por ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE E OUTROS se insurge contra a decisão proferida pelo juízo da Vara Agrária de Santarém, que indeferiu o pedido liminar, nos seguintes termos: Os autores objetivam a co

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2022, 12:39

Conclusos para decisão

12/05/2022, 23:26

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 20:23

Decisão

•01/06/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:41

Decisão

•01/08/2022, 10:56