Cumprimento de sentença 0002985-28.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

R$ 186.600,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:00

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:03

Todas as movimentações(413)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•20/08/2019, 12:45

Sentença

•23/10/2021, 00:07

06/04/2026, 17:00

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 06/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:05

Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 15:58

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:48

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:47

Processo Reativado

22/07/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:09

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:08

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/06/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:15

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:15

Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 21/11/2024 23:59.

01/01/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

28/12/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:06

Publicado Sentença em 29/11/2024.

06/12/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:54

Homologada a Transação

27/11/2024, 12:54

Conclusos para decisão

27/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 05:13

Publicado Decisão em 12/11/2024.

13/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:20

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:20

Juntada de petição

12/01/2024, 08:51

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:39

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MONTEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:28

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: AELIA PEREIRA RODRIGUES Endereço: Passagem Xavier, 44, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-140 Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE Endereço: AV. SENADOR LEMOS, N 695 695, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Nome: LUCIANO SILVA MONTEIRO Endereço: Avenida Senador Lemos, 695, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 REQUERIDO: Nome: JOSE FIRMINO GOMES Endereço: Travessa Curuzu, 2343, APTO 704 A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 DESPACHO Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença formulado para execução de honorários sucumbenciais, determino: A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, dentre outros sistemas, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais intermediárias denominadas ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA - SEM IMPRESSÃO. Além disso, cabe a parte interessada recolher, antecipadamente, as custas processuais dos atos que requeiram, bem como deve proceder o recolhimento de uma custa para cada sistema requerido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito de Imagem] PROCESSO Nº:0002985-28.2012.8.14.0301 Intime-se a parte interessada para que proceda pagamento das referidas custas, no prazo de 15 dias, juntando aos autos sua comprovação, sob pena de indeferimento da diligência requerida e extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o ocorrido e volvam-me conclusos para DECISÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:16

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:29

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:22

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:22

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: JOSE FIRMINO GOMES Endereço: Travessa Curuzu, 2343, APTO 704 A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 EXECUTADO: Nome: AELIA PEREIRA RODRIGUES Endereço: Passagem Xavier, 44, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-140 DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", bem como a inversão do pol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito de Imagem] PROCESSO Nº:0002985-28.2012.8.14.0301

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 08:46

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 14:44

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:17

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: JOSE FIRMINO GOMES REQUERIDO: Nome: AELIA PEREIRA RODRIGUES Endereço: Passagem Xavier, 44, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-140 DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado proferida, determino o arquivamento dos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito de Imagem] PROCESSO Nº:0002985-28.2012.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITA

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 10:24

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de AELIA PEREIRA RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:37

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO GOMES em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 2 de fevereiro de 2022. CAROLINE SANTIAGO DE MATOS

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de ato ordinatório

02/02/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2019, 13:10

Processo migrado do Sistema Libra

20/08/2019, 12:45

Remessa

12/08/2019, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2019, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2019, 16:30

REMESSA INTERNA

06/08/2019, 14:46

REMESSA INTERNA

01/08/2019, 14:04

REMESSA INTERNA

30/07/2019, 16:10

REMESSA INTERNA

29/07/2019, 14:04

Remessa

17/07/2019, 14:31

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

12/07/2019, 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:52

AGUARDANDO REMESSA TJE

28/06/2019, 12:08

Remessa

10/06/2019, 18:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 18:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 18:37

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo Dr Luciano Silva Monteiro, oab n 27467, autorizado pela Dra. Aline de Fatima Martins Bulhoes, oab n 13372, tel: 980722131. Proc com 151 fls Parte interessada: Reu

10/06/2019, 09:54

AGUARDANDO REMESSA TJE

30/05/2019, 13:33

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela Dra. Isabella Casanova Correa de Lima, oab n 23604, autorizado pela Dra. Aline Bulhoes Leite, oab n 13372. tel: 981776291. Proc com 150 fls. Parte interessada: Reu

23/05/2019, 12:04

AGUARDANDO REMESSA TJE

16/05/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/05/2019, 08:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANDA LUCIA DOS SANTOS (21905884), que representa a parte JOSE FIRMINO GOMES (5299902) no processo 00029852820128140301.

16/05/2019, 08:25

AGUARDANDO REMESSA TJE

08/04/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 08:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190126690061

03/04/2019, 17:05

Remessa

03/04/2019, 17:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2019, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2019, 17:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190126691710

03/04/2019, 17:04

Remessa

03/04/2019, 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2019, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2019, 17:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

02/04/2019, 14:15

AGUARDAR TRANS. JULGADO

07/03/2019, 07:37

A SECRETARIA

01/03/2019, 08:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/03/2019, 08:14

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/02/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 12:32

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

31/01/2019, 07:29

CONCLUSOS

26/11/2018, 11:22

CONCLUSOS

08/10/2018, 09:22

REMESSA INTERNA

05/10/2018, 10:35

CONCLUSOS

06/07/2018, 10:26

CONCLUSOS

26/06/2018, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:13

REMESSA INTERNA

25/06/2018, 11:03

CONCLUSOS

14/06/2018, 09:36

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

08/06/2018, 11:14

CONCLUSOS

09/05/2018, 10:34

CONCLUSOS

06/03/2018, 09:43

CONCLUSOS

11/01/2018, 08:53

CONCLUSOS

11/01/2018, 08:18

CONCLUSOS

19/12/2017, 13:39

CONCLUSOS

28/09/2017, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170358559832

23/08/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2017, 10:01

Remessa

23/08/2017, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2017, 10:01

CONCLUSOS

21/08/2017, 11:54

Remessa

18/05/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 15:18

CONCLUSOS

08/05/2017, 10:00

CONCLUSOS

25/04/2017, 09:16

Remessa

16/11/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 14:56

CONCLUSOS

10/11/2016, 13:28

OUTROS

03/11/2016, 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (4070391), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

03/11/2016, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2016, 10:10

OUTROS

25/10/2016, 11:35

Remessa

11/03/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2016, 11:56

CONCLUSOS

09/12/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2015, 11:54

Remessa

29/10/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (8003210), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

08/10/2015, 10:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

08/10/2015, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2015, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2015, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2015, 10:19

CONCLUSOS

14/09/2015, 13:05

Remessa

06/08/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 09:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

24/06/2015, 08:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/05/2015, 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (4070391), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

22/04/2015, 09:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

22/04/2015, 09:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

22/04/2015, 09:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

22/04/2015, 09:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

22/04/2015, 09:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

22/04/2015, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2015, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2015, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2015, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2015, 09:41

Remessa

05/11/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 11:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/09/2014, 10:10

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

15/09/2014, 11:04

Remessa

16/05/2014, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2014, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2014, 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA (4065774), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

14/02/2014, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEANDRO ACATAUASSU DE ARAUJO (7261313), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

14/02/2014, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA COSTA (6447176), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

14/02/2014, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILLA FERREIRA FREIRE DE MORAES (4066700), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

14/02/2014, 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVELYN FERREIRA DE MENDONCA (4065638), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

14/02/2014, 10:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

14/02/2014, 10:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

14/02/2014, 09:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES no processo 00029852820128140301.

14/02/2014, 09:59

Remessa

15/10/2013, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2013, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 09:23

CONCLUSOS

28/08/2013, 11:09

CONCLUSOS

28/08/2013, 11:08

CONCLUSOS

28/08/2013, 11:05

CONCLUSOS

28/08/2013, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2013, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 10:43

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

19/04/2013, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais pendentes, cabe ressaltar que se houver alguma diligência posterior os autos devem retornar à Unaj para cálculo.

17/04/2013, 13:51

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/04/2013, 13:41

À UNAJ

17/04/2013, 09:18

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/04/2013, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 09:16

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/04/2013, 08:49

Remessa

05/04/2013, 17:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2013, 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2013, 17:42

VISTAS AO ADVOGADO - vistas à adv. da requerida - OAB/PA 7985 - Autorizando a adv. Alexandra da Costa Neves - OAB/PA 17905 - Fone contato: 8070 5445

05/04/2013, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2013, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2013, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2013, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2013, 08:00

OUTROS

14/03/2013, 11:59

Remessa

14/03/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2013, 11:38

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao adv. do autor - OAB/PA 5396 Fone contato:3212 2294

06/03/2013, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 11:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/03/2013, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2013, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2013, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2013, 09:04

Remessa

26/02/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2013, 11:45

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/01/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 11:39

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/01/2013, 11:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/01/2013, 11:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/11/2012, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2012, 13:08

PRELIMINAR - PRELIMINAR

19/11/2012, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2012, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

12/11/2012, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2012, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2012, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2012, 10:46

OUTROS

05/11/2012, 10:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/09/2012, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 12:55

PRELIMINAR - PRELIMINAR

24/09/2012, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2012, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2012, 09:42

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2012, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2012, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2012, 11:12

PRELIMINAR - PRELIMINAR

20/09/2012, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/08/2012, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 13:22

Remessa

23/07/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2012, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 14:16

Mero expediente - Mero expediente

10/07/2012, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 14:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/07/2012, 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO DIAS GRADIM (4033533), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

03/07/2012, 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (4103441), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

03/07/2012, 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (56506), que representa a parte AELIA PEREIRA RODRIGUES (5302018) no processo 00029852820128140301.

03/07/2012, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2012, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2012, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2012, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2012, 09:35

Remessa

28/06/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2012, 09:43

Remessa

27/06/2012, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2012, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2012, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2012, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

26/06/2012, 09:28

REMESSA AOS CORREIOS - RQ937649685BR - 66020430 - AELIA - 28gr MP

15/06/2012, 09:28

REMESSA AOS CORREIOS - RQ937649685BR - 66020430 - AELIA - 28gr MP

15/06/2012, 09:15

SETOR CORRESPONDENCIA

13/06/2012, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

11/06/2012, 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2012, 13:19

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2012, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2012, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2012, 11:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/06/2012, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2012, 15:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2012, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2012, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

04/06/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2012, 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/06/2012, 12:46

AGUARDANDO PAGAMENTO

28/05/2012, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa intermediaria.

24/05/2012, 12:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

21/05/2012, 16:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029852820128140301: - Valor de causa alterado de 500.0 para 186600.0.

21/05/2012, 10:49

À UNAJ

14/05/2012, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2012, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2012, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2012, 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/05/2012, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2012, 10:09

Mero expediente - Mero expediente

02/05/2012, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2012, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2012, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2012, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2012, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/03/2012, 11:51

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/03/2012, 10:56

Remessa

23/03/2012, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2012, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2012, 12:54

VISTAS AO ADVOGADO - ao adv. do autor - OAB/PA 5396 - Fone contato: 3212 2294

20/03/2012, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/03/2012, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2012, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2012, 12:30

Mero expediente - Mero expediente

08/03/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2012, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/02/2012, 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/02/2012, 14:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/02/2012, 12:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: TERESINHA NUNES MOURA

01/02/2012, 12:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

11/01/2012, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2012, 12:06

Sentença

•24/10/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:48

Despacho

•05/05/2022, 10:24

Despacho

•12/05/2022, 09:52

Petição

•19/05/2022, 12:17

Petição

•19/05/2022, 12:17

Decisão

•06/06/2022, 08:46

Decisão

•08/08/2022, 11:50

Despacho

•10/11/2023, 14:16

Decisão

•08/11/2024, 13:15

Sentença

•27/11/2024, 12:54

Decisão

•14/07/2025, 08:51

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•20/08/2019, 12:45

Sentença

•23/10/2021, 00:07

Sentença

•24/10/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:48

Despacho

•05/05/2022, 10:24

Despacho

•12/05/2022, 09:52

Petição

•19/05/2022, 12:17

Petição

•19/05/2022, 12:17

Decisão

•06/06/2022, 08:46

Decisão

•08/08/2022, 11:50

Despacho

•10/11/2023, 14:16

Decisão

•08/11/2024, 13:15

Sentença

•27/11/2024, 12:54

Decisão

•14/07/2025, 08:51

Decisão

•14/07/2025, 08:52

Decisão

•05/08/2025, 11:48

Despacho

•13/03/2026, 16:05