Recurso Especial 0016602-36.2018.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0016602-36.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985707/2025

14/10/2025, 16:16

Protocolizada Petição 985707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 260895/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

10/10/2025, 08:26

Conhecido o recurso de MAURICIO REIS DA SILVA e provido em parte

09/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

09/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159796/2025

26/02/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 16:05

Protocolizada Petição 159796/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL