Procedimento Comum Cível 0801786-80.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

Partes do Processo

MARIA HELENA DE FREITAS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO DA SILVA BARBOSA

OAB/PA 41832·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:07

Juntada de decisão

25/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023, 23:33

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801786-80.2019.8.14.0045. AUTOR: MARIA HELENA DE FREITAS REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA HELENA DE FREITAS em face do ESTADO DO PARÁ. Alega, em síntese, que em janeiro de 2018 procurou atendimento médico no Município de Redenção para sua filha que se encontrava em trabalho de parto. Adua que devido

19/07/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023, 13:58

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:07

Juntada de decisão

25/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:48

Documentos

Despacho

•17/10/2019, 13:58

Despacho

•19/12/2019, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de apelação

09/08/2023, 23:33

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801786-80.2019.8.14.0045. AUTOR: MARIA HELENA DE FREITAS REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por MARIA HELENA DE FREITAS em face do ESTADO DO PARÁ. Alega, em síntese, que em janeiro de 2018 procurou atendimento médico no Município de Redenção para sua filha que se encontrava em trabalho de parto. Adua que devido

19/07/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 11:34

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FREITAS em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 22:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 20:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FREITAS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FREITAS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA HELENA DE FREITAS REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, considerando ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, sendo o caso, especificarem as provas que p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 0801786-80.2019.8.14.0045

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FREITAS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

04/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO FICA aparte autora intimada para impugnar a contestação conforme determinado na decisão de ID 44284808. Redenção, 01/06/2022 LORENA C. MORAES ANALISTA JUDICIARIA ASSINATURA ELETRONICA

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 15:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FREITAS em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2021, 12:45

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:19

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 12:19

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 14:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FREITAS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FREITAS em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 07:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 10:53

Conclusos para despacho

04/06/2020, 08:41

Cancelada a movimentação processual

04/06/2020, 08:41

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de contestação

06/03/2020, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 18:14

Conclusos para decisão

17/06/2019, 18:14

Despacho

•04/06/2020, 10:53

Despacho

•05/06/2020, 07:46

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:13

Decisão

•07/12/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:38

Sentença

•18/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:45

Decisão

•20/02/2024, 20:12

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/10/2019, 13:58

Despacho

•19/12/2019, 12:57

Despacho

•04/06/2020, 10:53

Despacho

•05/06/2020, 07:46

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:13

Decisão

•07/12/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:38

Sentença

•18/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:45

Decisão

•20/02/2024, 20:12

Decisão

•03/06/2024, 15:36

Sentença

•27/02/2026, 17:46

Sentença

•27/02/2026, 19:53