Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 15/04/2026 23:59.16/04/2026, 13:04
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 09/04/2026 23:59.10/04/2026, 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.24/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/202624/03/2026, 00:30
Ato ordinatório praticado20/03/2026, 00:39
Expedição de Outros documentos.20/03/2026, 00:39
Expedição de Outros documentos.20/03/2026, 00:39
Juntada de identificação de ar06/03/2026, 08:30
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 04/03/2026 23:59.05/03/2026, 13:21
Juntada de identificação de ar25/02/2026, 08:15
Juntada de identificação de ar25/02/2026, 08:15
Juntada de identificação de ar25/02/2026, 08:15
Juntada de identificação de ar25/02/2026, 08:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).27/01/2026, 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).27/01/2026, 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).27/01/2026, 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).27/01/2026, 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).27/01/2026, 12:11
Expedição de Outros documentos.27/01/2026, 12:11
Expedição de Mandado.27/01/2026, 11:23
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 23/10/2025 23:59.11/11/2025, 19:27
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de R SANTOS REBOUCAS em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de R SANTOS REBOUÇAS-ME -DISTRIBUIDORA MUNDIAL em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 16/10/2025 23:59.10/11/2025, 15:15
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS em 23/10/2025 23:59.06/11/2025, 22:36
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 23/10/2025 23:59.06/11/2025, 22:36
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 23/10/2025 23:59.06/11/2025, 22:36
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 23/10/2025 23:59.06/11/2025, 22:36
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 23/10/2025 23:59.06/11/2025, 22:36
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS em 23/10/2025 23:59.06/11/2025, 22:36
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 02/10/2025 23:59.02/11/2025, 00:39
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 10/10/2025 23:59.01/11/2025, 02:55
Publicado Despacho em 08/10/2025.09/10/2025, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/202509/10/2025, 01:54
Expedição de Outros documentos.06/10/2025, 10:59
Expedição de Outros documentos.06/10/2025, 10:59
Proferido despacho de mero expediente06/10/2025, 10:59
Conclusos para despacho03/10/2025, 19:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho03/10/2025, 19:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão03/10/2025, 14:01
Expedição de Certidão.03/10/2025, 13:59
Juntada de Petição de petição19/09/2025, 11:58
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.12/09/2025, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/202512/09/2025, 03:59
Expedição de Outros documentos.09/09/2025, 13:14
Expedição de Outros documentos.09/09/2025, 13:14
Ato ordinatório praticado09/09/2025, 13:11
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 02/07/2025 23:59.13/07/2025, 01:01
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 02/07/2025 23:59.13/07/2025, 01:01
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 02/07/2025 23:59.13/07/2025, 01:01
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS em 02/07/2025 23:59.13/07/2025, 01:01
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 02/07/2025 23:59.13/07/2025, 01:01
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 02/07/2025 23:59.13/07/2025, 01:01
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 02/07/2025 23:59.13/07/2025, 01:01
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS em 02/07/2025 23:59.13/07/2025, 01:01
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 24/06/2025 23:59.10/07/2025, 11:21
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 24/06/2025 23:59.10/07/2025, 11:20
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS em 02/07/2025 23:59.10/07/2025, 10:32
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS em 25/06/2025 23:59.10/07/2025, 08:42
Decorrido prazo de R SANTOS REBOUÇAS-ME -DISTRIBUIDORA MUNDIAL em 25/06/2025 23:59.10/07/2025, 08:42
Decorrido prazo de R SANTOS REBOUCAS em 25/06/2025 23:59.10/07/2025, 08:42
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 25/06/2025 23:59.10/07/2025, 08:41
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 25/06/2025 23:59.10/07/2025, 08:41
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS em 25/06/2025 23:59.10/07/2025, 08:41
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 25/06/2025 23:59.10/07/2025, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/202527/06/2025, 16:44
Publicado Despacho em 02/06/2025.27/06/2025, 16:44
Juntada de Petição de petição03/06/2025, 21:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).03/06/2025, 13:24
Proferido despacho de mero expediente29/05/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.29/05/2025, 17:25
Expedição de Outros documentos.29/05/2025, 17:25
Conclusos para despacho29/05/2025, 12:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos17/02/2025, 12:04
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS em 04/07/2024 23:59.27/07/2024, 11:04
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 04/07/2024 23:59.22/07/2024, 04:09
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS em 04/07/2024 23:59.07/07/2024, 00:38
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 04/07/2024 23:59.07/07/2024, 00:38
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 04/07/2024 23:59.07/07/2024, 00:38
Decorrido prazo de R SANTOS REBOUCAS em 26/06/2024 23:59.03/07/2024, 05:19
Decorrido prazo de R SANTOS REBOUÇAS-ME -DISTRIBUIDORA MUNDIAL em 26/06/2024 23:59.30/06/2024, 04:36
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 26/06/2024 23:59.30/06/2024, 04:36
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS em 26/06/2024 23:59.30/06/2024, 04:36
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 26/06/2024 23:59.30/06/2024, 04:36
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 26/06/2024 23:59.30/06/2024, 04:36
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 26/06/2024 23:59.30/06/2024, 04:36
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS em 26/06/2024 23:59.30/06/2024, 04:36
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 25/06/2024 23:59.30/06/2024, 03:55
Juntada de Petição de petição24/06/2024, 06:00
Publicado Decisão em 19/06/2024.20/06/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/202420/06/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0012005-77.2011.8.14.0301 DECISÃO Vistos etc.,
Trata-se de Ação de Execução De Título Extrajudicial ajuizada por BANCO ITAÚ SA. e face de CÉLIA MARIA SANTOS REBOUÇAS, R SANTOS REBOUÇAS, RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS e ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS. Em decisão de Id. 107038351, foi determinada a suspensão do processo e virtude a morte da executada CÉLIA MARIA SANTOS REBOUÇAS, sendo intimado a parte exequente para promover a citação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros da referida executada. Decorrido o prazo da suspensão, o exequente se manteve inerte. O processo se encontrava paralisado, sem qualquer movimentação realizada pela parte exequente.
Ante o exposto, julgo extinto o presente processo somente para executada CÉLIA MARIA SANTOS REBOUÇAS sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Procedendo a sua exclusão da lide. Prosseguindo a ação para os demais executados. Intime-se pessoalmente o(a) exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito (art. 485, §1º, do CPC). Requerendo o que entender de direito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. P.R.I. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22031807013400000000051760611 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807013700000000051760612 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807013900000000051760613 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807014100000000051760614 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807014400000000051760615 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807014600000000051760616 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807014800000000051760617 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807015100000000051760618 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807015300000000051760639 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807015500000000051760641 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22031807015800000000051760642 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807015900000000051760645 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807020000000000051760647 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22031807020200000000051760649 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807020500000000051760650 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807020700000000051760656 DOC 02 Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031807020900000000051760657 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22031807021100000000051760658 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807021300000000051760659 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807021600000000051760660 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22031807021700000000051760662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060208334296400000060805601 Certidão Certidão 22112311275261600000078283301 Citação Citação 23011110580981100000080586515 DILIGÊNCIA Diligência 23020817075069800000081986702 DILIGÊNCIA Diligência 23021412293156100000082308679 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031420242213200000084250885 Petição Petição 23031611044817300000084386188 CERTIDAO DE OBITO - CÉLIA MARIA Documento de Comprovação 23031611044832300000084386193 Petição Petição 23031611074432800000084386205 DILIGÊNCIA Diligência 23032311395933600000084845363 DILIGÊNCIA Diligência 23033020113372800000085331742 Decisão Decisão 24011514094075700000100641570 Petição Petição 24020913104484200000102265963 Inventario Negativo - Celia Reboucas Documento de Comprovação 24020913104524000000102265964 Petição Petição 24032108483441300000104825958
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0012005-77.2011.8.14.0301 DECISÃO Vistos etc.,
Trata-se de Ação de Execução De Título Extrajudicial ajuizada por BANCO ITAÚ SA. e face de CÉLIA MARIA SANTOS REBOUÇAS, R SANTOS REBOUÇAS, RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS e ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS. Em decisão de Id. 107038351, foi determinada a suspensão do processo e virtude a morte da executada CÉLIA MARIA SANTOS REBOUÇAS, sendo intimado a parte exequente para promover a citação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros da referida executada. Decorrido o prazo da suspensão, o exequente se manteve inerte. O processo se encontrava paralisado, sem qualquer movimentação realizada pela parte exequente.
Ante o exposto, julgo extinto o presente processo somente para executada CÉLIA MARIA SANTOS REBOUÇAS sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Procedendo a sua exclusão da lide. Prosseguindo a ação para os demais executados. Intime-se pessoalmente o(a) exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito (art. 485, §1º, do CPC). Requerendo o que entender de direito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. P.R.I. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22031807013400000000051760611 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807013700000000051760612 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807013900000000051760613 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807014100000000051760614 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807014400000000051760615 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807014600000000051760616 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807014800000000051760617 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807015100000000051760618 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807015300000000051760639 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807015500000000051760641 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22031807015800000000051760642 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807015900000000051760645 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807020000000000051760647 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22031807020200000000051760649 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807020500000000051760650 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807020700000000051760656 DOC 02 Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031807020900000000051760657 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22031807021100000000051760658 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807021300000000051760659 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807021600000000051760660 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22031807021700000000051760662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060208334296400000060805601 Certidão Certidão 22112311275261600000078283301 Citação Citação 23011110580981100000080586515 DILIGÊNCIA Diligência 23020817075069800000081986702 DILIGÊNCIA Diligência 23021412293156100000082308679 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031420242213200000084250885 Petição Petição 23031611044817300000084386188 CERTIDAO DE OBITO - CÉLIA MARIA Documento de Comprovação 23031611044832300000084386193 Petição Petição 23031611074432800000084386205 DILIGÊNCIA Diligência 23032311395933600000084845363 DILIGÊNCIA Diligência 23033020113372800000085331742 Decisão Decisão 24011514094075700000100641570 Petição Petição 24020913104484200000102265963 Inventario Negativo - Celia Reboucas Documento de Comprovação 24020913104524000000102265964 Petição Petição 24032108483441300000104825958
Expedição de Outros documentos.17/06/2024, 19:10
Expedição de Outros documentos.17/06/2024, 19:10
Expedição de Outros documentos.17/06/2024, 19:10
Expedição de Outros documentos.17/06/2024, 19:10
Decisão Interlocutória de Mérito17/06/2024, 19:10
Conclusos para decisão14/06/2024, 09:07
Cancelada a movimentação processual14/06/2024, 09:07
Juntada de Petição de petição21/03/2024, 08:48
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/1114105/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 20/02/2024 23:59.21/02/2024, 05:30
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 20/02/2024 23:59.21/02/2024, 05:30
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 20/02/2024 23:59.21/02/2024, 05:30
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 20/02/2024 23:59.21/02/2024, 04:19
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS em 15/02/2024 23:59.17/02/2024, 04:53
Decorrido prazo de R SANTOS REBOUÇAS-ME -DISTRIBUIDORA MUNDIAL em 15/02/2024 23:59.17/02/2024, 04:53
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS em 15/02/2024 23:59.17/02/2024, 04:53
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 15/02/2024 23:59.17/02/2024, 04:53
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 15/02/2024 23:59.16/02/2024, 04:49
Decorrido prazo de R SANTOS REBOUCAS em 15/02/2024 23:59.16/02/2024, 04:49
Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 09/02/2024 23:59.10/02/2024, 02:34
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 09/02/2024 23:59.10/02/2024, 01:53
Juntada de Petição de petição09/02/2024, 13:10
Publicado Decisão em 22/01/2024.27/01/2024, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/202427/01/2024, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO ITAU SA
EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, R SANTOS REBOUÇAS-ME -DISTRIBUIDORA MUNDIAL, CELIA MARIA SANTOS, RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS, ANTONIO PEREIRA REBOUCAS, RIELMERSON SANTOS REBOUCAS, R SANTOS REBOUCAS, CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS Nome: ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS Endereço: desconhecido Nome: R SANTOS REBOUÇAS-ME -DISTRIBUIDORA MUNDIAL Endereço: desconhecido Nome: CELIA MARIA SANTOS Endereço: desconhecido Nome: RIELMERSON SANTOS REBOUÇAS Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO PEREIRA REBOUCAS Endereço: AV. GENERALÍSSIMO DEODORO, 805, APTO 701, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: RIELMERSON SANTOS REBOUCAS Endereço: Rua Tiradentes, 63, ED. GUAJARA, APTO 602, ENTRE PIEDADE E ASSIS DE VA, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-330 Nome: R SANTOS REBOUCAS Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1673, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Nome: CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS Endereço: GENERALISSIMO DEODORO, 805, APTO 701, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-160
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0012005-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Vistos, etc. Trata-se o presente de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO ITAÚ S/A em face de R SANTOS REBOUÇAS – ME – DISTRIBUIDORA MUNIDIAL E OUTROS. Em petição de Id. 88953102 noticia-se o falecimento da executada CÉLIA MARIA SANTOS REBOUÇAS. É o breve relatório. Decido. Diante da notícia de falecimento, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, I, do CPC, a ver: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II - pela convenção das partes; III - pela arguição de impedimento ou de suspeição; IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo; VI - por motivo de força maior; VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo; VIII - nos demais casos que este Código regula. IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa; (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) § 1o Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Dessa forma, determino a suspensão do processo, para intimar a parte exequente para que promova a citação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros da executada CÉLIA MARIA SANTOS REBOUÇAS, no prazo máximo de 6 (seis) meses, sob pena de extinção do feito para esta requerida. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22031807013400000000051760611 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807013700000000051760612 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807013900000000051760613 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807014100000000051760614 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807014400000000051760615 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807014600000000051760616 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807014800000000051760617 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807015100000000051760618 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807015300000000051760639 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807015500000000051760641 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22031807015800000000051760642 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807015900000000051760645 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807020000000000051760647 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22031807020200000000051760649 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807020500000000051760650 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807020700000000051760656 DOC 02 Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22031807020900000000051760657 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22031807021100000000051760658 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22031807021300000000051760659 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22031807021600000000051760660 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22031807021700000000051760662 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060208334296400000060805601 Certidão Certidão 22112311275261600000078283301 Citação Citação 23011110580981100000080586515 DILIGÊNCIA Diligência 23020817075069800000081986702 DILIGÊNCIA Diligência 23021412293156100000082308679 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23031420242213200000084250885 Petição Petição 23031611044817300000084386188 CERTIDAO DE OBITO - CÉLIA MARIA Documento de Comprovação 23031611044832300000084386193 Petição Petição 23031611074432800000084386205 DILIGÊNCIA Diligência 23032311395933600000084845363 DILIGÊNCIA Diligência 23033020113372800000085331742
Expedição de Outros documentos.15/01/2024, 14:09
Expedição de Outros documentos.15/01/2024, 14:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade15/01/2024, 14:09
Conclusos para decisão22/08/2023, 10:37
Juntada de Petição de diligência30/03/2023, 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário30/03/2023, 20:11
Decorrido prazo de CELIA MARIA SANTOS REBOUCAS em 24/03/2023 23:59.25/03/2023, 02:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário23/03/2023, 11:40
Juntada de Petição de diligência23/03/2023, 11:39
Juntada de Petição de petição16/03/2023, 11:07
Juntada de Petição de petição16/03/2023, 11:04
Juntada de Petição de devolução de mandado14/03/2023, 20:24
Decorrido prazo de RIELMERSON SANTOS REBOUCAS em 07/03/2023 23:59.09/03/2023, 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário14/02/2023, 12:29
Juntada de Petição de diligência14/02/2023, 12:29
Juntada de Petição de diligência08/02/2023, 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário08/02/2023, 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento23/01/2023, 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento23/01/2023, 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento23/01/2023, 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento23/01/2023, 09:26
Expedição de Mandado.20/01/2023, 10:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)11/01/2023, 10:44
Expedição de Certidão.23/11/2022, 11:27
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.06/06/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/202204/06/2022, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO ITAU SA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 10, § 2°, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intim
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2ª UPJ Cível e Empresarial [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)03/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.02/06/2022, 08:33
Ato ordinatório praticado02/06/2022, 08:33
Processo migrado do sistema Libra18/03/2022, 07:04
Juntada de Petição de Petição (outras)18/03/2022, 07:04
Juntada de Petição de Petição (outras)18/03/2022, 07:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120059120118140301:
- Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7.
Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 10671.
- Justificativa: CONTRATO 74136181-0.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00120057720118140301.18/03/2022, 06:44
REMESSA INTERNA03/02/2022, 13:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO01/02/2022, 13:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 2022001213951001/02/2022, 13:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO01/02/2022, 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento07/10/2021, 18:36
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO07/10/2021, 18:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação07/10/2021, 18:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o07/10/2021, 18:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o07/10/2021, 18:35
AGUARDANDO PRAZO21/09/2021, 13:19
AGUARDANDO PRAZO06/04/2021, 09:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão14/03/2021, 20:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO22/11/2019, 10:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO22/11/2019, 10:40
AGUARDANDO PRAZO01/11/2019, 11:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório01/11/2019, 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento01/11/2019, 10:20
Ato ordinatório - Ato ordinatório01/11/2019, 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento01/11/2019, 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM26/09/2019, 08:27
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA25/09/2019, 13:52
AGUARDANDO REMESSA02/09/2019, 10:27
CERTIDAO - CERTIDAO02/09/2019, 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento02/09/2019, 10:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS26/03/2018, 09:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS23/03/2018, 11:09
A SECRETARIA DE ORIGEM22/03/2018, 08:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento21/03/2018, 13:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414521/03/2018, 13:11
CONCLUSOS14/11/2017, 08:24
CONCLUSOS17/11/2016, 10:02
CONCLUSOS17/11/2016, 10:00
CONCLUSOS11/11/2016, 09:11
CONCLUSOS11/11/2016, 09:00
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA11/11/2016, 09:00
CERTIDAO - CERTIDAO04/11/2016, 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento04/11/2016, 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação01/11/2016, 13:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção01/11/2016, 13:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção01/11/2016, 13:06
AGUARDANDO PRAZO16/09/2016, 10:42
AGUARDANDO PRAZO12/09/2016, 11:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO13/04/2016, 09:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO13/04/2016, 09:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO01/04/2016, 16:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento01/04/2016, 15:57
Ato ordinatório - Ato ordinatório01/04/2016, 15:57
AGUARDANDO MANIFESTACAO06/04/2015, 15:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO09/12/2014, 14:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO16/08/2011, 11:36
MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:15/07/2011, 08:52
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria15/07/2011, 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação15/06/2011, 12:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 11ª AREA DE BELÉM, : ALBERTO PLACIDO PINHEIRO CAVALCANTE JR.15/06/2011, 12:23
AGUARDANDO MANDADO14/06/2011, 13:59
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento14/06/2011, 13:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento14/06/2011, 13:28
CITACAO - CITACAO23/05/2011, 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento23/05/2011, 09:12
A SECRETARIA DE ORIGEM17/05/2011, 10:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento13/05/2011, 10:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO13/05/2011, 10:21
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento13/05/2011, 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento05/05/2011, 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM03/05/2011, 09:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento03/05/2011, 09:35
A SECRETARIA DE ORIGEM03/05/2011, 09:35
Mero expediente - Mero expediente02/05/2011, 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento02/05/2011, 11:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO20/04/2011, 11:04
CONCLUSO EM SECRETARIA19/04/2011, 08:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação19/04/2011, 08:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA15/04/2011, 11:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição15/04/2011, 11:43
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL31/03/2011, 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO31/03/2011, 11:27