Execução Fiscal 0840695-05.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.321,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893333-39.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 00:29

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840695-05.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FERNANDO MENDONCA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 do imóvel de sequencial nº 375898 e inscrição nº 015/35881/21/03/0462/000/023, identificado nos autos.

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2022, 10:08

Conclusos para decisão

09/12/2021, 12:12

Todas as movimentações(33)

Apensado ao processo 0893333-39.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 11:39

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 00:29

Publicado Sentença em 06/06/2022.

Documentos

Despacho

•06/08/2019, 12:10

Despacho

•31/03/2021, 10:18

Despacho

•23/09/2021, 09:58

Despacho

•23/09/2021, 11:03

Decisão

•10/01/2022, 10:08

Sentença

•27/05/2022, 12:13

Sentença

•02/06/2022, 08:36

06/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840695-05.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FERNANDO MENDONCA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 do imóvel de sequencial nº 375898 e inscrição nº 015/35881/21/03/0462/000/023, identificado nos autos.

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2022, 10:08

Conclusos para decisão

09/12/2021, 12:12

Juntada de certidão

09/12/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 09:58

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:03

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:23

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 10:18

Conclusos para despacho

29/03/2021, 22:28

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 12:10

Conclusos para despacho

02/08/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 15:06