Execução Fiscal 0025744-83.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.246,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE BORGES PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893391-42.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 12:32

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 00:29

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025744-83.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE BORGES PINHEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 0172883 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 07:51

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:56

Todas as movimentações(46)

Apensado ao processo 0893391-42.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 12:32

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 00:29

Publicado Sentença em 06/06/2022.

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 09:51

Sentença

•02/06/2022, 08:51

06/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025744-83.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE BORGES PINHEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 0172883 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 07:51

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:56

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:24

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:39

Remessa

16/07/2021, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2018, 14:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2018, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2018, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2018, 10:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/10/2018, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2018, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2018, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 14:30

Remessa

07/08/2017, 14:30

AGUARDANDO REMESSA

23/01/2017, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 09:27

Mero expediente - Mero expediente

15/12/2016, 09:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2016, 10:10

CONCLUSOS

07/10/2015, 11:56

SETOR CORRESPONDENCIA

18/07/2012, 10:19

AGUARD. RETORNO DE AR

18/07/2012, 10:17

SETOR CORRESPONDENCIA

18/07/2012, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2012, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2012, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2012, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/07/2012, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 09:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/06/2012, 15:13