Execução Fiscal 0050455-89.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.730,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSMARINA RAIMUNDA C DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Apensado ao processo 0893395-79.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:42

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 00:29

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050455-89.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMARINA RAIMUNDA C DE ARAUJO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0241689 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

03/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:13

Todas as movimentações(47)

Apensado ao processo 0893395-79.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:42

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 00:29

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 09:51

Sentença

•02/06/2022, 08:52

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legal

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04/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050455-89.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OSMARINA RAIMUNDA C DE ARAUJO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0241689 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

03/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:13

Expedição de Decisão.

27/04/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:49

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 15:35

Remessa

16/07/2021, 08:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/01/2019, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2019, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2018, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2018, 11:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/12/2018, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2018, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2018, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2018, 16:46

Remessa

04/12/2018, 16:46

AGUARDANDO REMESSA

09/04/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2018, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2018, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2018, 09:24

CONCLUSOS

29/02/2016, 11:45

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2012, 12:51

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2011, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2011, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2011, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

30/11/2011, 14:22