Execução Fiscal 0001115-70.2006.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2006

Valor da Causa

R$ 2.422,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ALESSANDRO LEITE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO em/para 24/11/2025 08:30, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

24/11/2025, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/10/2025, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:22

Audiência de Conciliação designada em/para 24/11/2025 08:30, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

25/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE SILVA em 06/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 13:18

Todas as movimentações(205)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO em/para 24/11/2025 08:30, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

24/11/2025, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Documento de Migração

•31/05/2022, 11:25

Documento de Migração

•31/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:53

Decisão

•18/04/2023, 21:19

Despacho

•12/10/2023, 17:45

Decisão

•02/10/2024, 15:48

Despacho

•11/09/2025, 13:34

Despacho

•24/11/2025, 09:38

25/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/10/2025, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 08:29

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:22

Audiência de Conciliação designada em/para 24/11/2025 08:30, 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

25/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEITE SILVA em 06/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Publicado Intimação em 30/05/2025.

06/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:47

Expedição de Informações.

01/04/2025, 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 21:19

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001115-70.2006.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 2 de junho de 2022. EDINE

03/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

02/06/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 09:53

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022, 11:25

OUTROS

23/05/2022, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2022, 09:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/05/2022, 09:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011152420068140005: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5951. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

23/05/2022, 09:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANDREIA VIAIS SANCHES (740312) do processo 00011152420068140005.Motivo: Procuradora

23/05/2022, 09:22

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte O MUNICIPIO DE ALTAMIRA no processo 00011152420068140005.

23/05/2022, 09:22

OUTROS

24/08/2021, 11:26

OUTROS

28/06/2021, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2021, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2021, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2021, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210114215278

18/06/2021, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2021, 12:43

Remessa

18/06/2021, 12:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

08/06/2021, 18:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2021, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2021, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 11:24

OUTROS

15/05/2021, 18:21

OUTROS

13/03/2020, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2020, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200085021237

11/03/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 10:05

Remessa

11/03/2020, 10:05

AGUARDANDO JUNTADA

10/03/2020, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2020, 08:35

AGUARDANDO REMESSA

16/01/2020, 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2020, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:58

Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição

16/01/2020, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 11:51

OUTROS

11/10/2019, 16:17

OUTROS

07/05/2019, 13:03

OUTROS

10/01/2019, 09:56

OUTROS

16/10/2017, 10:27

OUTROS

03/09/2015, 13:27

OUTROS

15/06/2015, 10:28

OUTROS

12/06/2015, 10:41

OUTROS

15/05/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2015, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 13:42

Remessa

13/05/2015, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2014, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2014, 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2014, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2014, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2014, 11:36

Mero expediente - Mero expediente

09/04/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:53

CONCLUSOS

20/03/2014, 15:18

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2014, 10:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/12/2013, 16:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/12/2013, 16:43

AGUARDANDO MANDADO

11/12/2013, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2013, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : RAIMUNDO NONATO DE JESUS SOUZA JUNIOR

10/12/2013, 13:47

MANDADO(S) A CENTRAL

10/12/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 14:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/11/2013, 14:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2013, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 13:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2013, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2013, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2013, 14:32

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2013, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2013, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO EFETUADO, CONFORME PLANILHAS ANEXAS.

10/07/2013, 09:02

AO CONTADOR.

10/07/2013, 08:59

À UNAJ - CALCULOS

21/03/2013, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 10:14

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

20/03/2013, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2012, 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/12/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2012, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2012, 13:54

Remessa

14/12/2012, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - para se manifestar

06/09/2011, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2011, 08:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2011, 13:37

Mero expediente - Mero expediente

02/03/2011, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2011, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2011, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

28/02/2011, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2011, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2011, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2011, 10:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/02/2011, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2010, 13:00

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2010, 13:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/08/2010, 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/08/2010, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2010, 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL

06/08/2010, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2010, 12:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/08/2010, 12:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/07/2010, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2010, 11:45

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2010, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2010, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2010, 14:51

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2010, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/05/2010, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2010, 11:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA AMARELA001,PROCESSO DE CONCILIAÇÃO/2008.

02/05/2009, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2008, 06:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

12/11/2008, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

30/10/2008, 13:20

MANDADO CUMPRIDO

30/10/2008, 13:13

AGUARDANDO AUDIENCIA - CONCILIAÇÃO

30/10/2008, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2008, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/10/2008, 12:40

EXECUCAO

29/10/2008, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 06:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA - Central de Mandados.

24/10/2008, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2008, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

15/10/2008, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2008, 11:02

AUDIENCIA MARCADA

14/10/2008, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA NAZARE DOS SANTOS BATISTA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL.

09/10/2008, 15:20

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 001/2006

06/06/2008, 10:58

AUTUAÇÃO

13/02/2008, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2008, 10:06

A SECRETARIA - REDISTRIBUIDO. Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

12/02/2008, 10:50

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 287158022- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1ª VARA CIVEL - Justificativa : REDISTRIBUIDO

11/02/2008, 16:29

À DISTRIBUIÇÃO - Redistribuir para a 4ª Vara.

25/01/2008, 11:55

DESPACHO

18/12/2007, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2007, 11:46

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/09/2007, 08:56

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2007, 11:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/07/2007, 12:20

VINCULAÇÃO

10/07/2007, 11:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - Municipio de Altamira

09/07/2007, 14:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 287158022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002175

09/07/2007, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 11:03

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com vista a Dra. Andrea Vias Sanches, Procuradora do Município de Altamira, contendo 13fls., devidamente numeradas e rubricadas.. Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA C

26/06/2007, 08:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 586420802- Alteração da Parte de número :O MUNICIPIO DE ALTAMIRA inclusão do AdvogadoANDREIA VIAIS SANCHES

26/06/2007, 08:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2007, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2007, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/06/2007, 00:00

DESPACHO

11/06/2007, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2007, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/06/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/03/2006, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2006, 21:00

AUTUAÇÃO

03/03/2006, 10:09

PROCESSO CADASTRADO

02/03/2006, 05:58

DISTRIBUIÇÃO

02/03/2006, 05:58