Execução Fiscal 0003159-96.2005.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2005

Valor da Causa

R$ 4.036,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

H SILVA NETO COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 11/09/2023

18/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de H SILVA NETO COMERCIO EIRELI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:49

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003159-96.2005.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 RÉU: Nome: H SILVA NETO COMERCIO EIRELI Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ESTADO DO PARÁ contra

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de H SILVA NETO COMERCIO EIRELI em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:50

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:49

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 11/09/2023

18/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de H SILVA NETO COMERCIO EIRELI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:49

Publicado Intimação em 27/07/2023.

Documentos

Documento de Migração

•31/05/2022, 09:56

Documento de Migração

•31/05/2022, 09:57

27/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003159-96.2005.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 RÉU: Nome: H SILVA NETO COMERCIO EIRELI Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ESTADO DO PARÁ contra

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de H SILVA NETO COMERCIO EIRELI em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:50

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:49

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003159-96.2005.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 RÉU: Nome: H SILVA NETO COMERCIO EIRELI Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de ação de Execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em f

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 08:46

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de H SILVA NETO COMERCIO EIRELI em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 11:39

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003159-96.2005.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 2 de junho de 2022, ANDRE

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 09:57

OUTROS

19/05/2022, 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031596520058140005: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00031599620058140005.

19/05/2022, 08:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PROCURADORA-LILIAN MENDES HABER (744619) do processo 00031596520058140005.Motivo: PROCURADORA

19/05/2022, 08:33

OUTROS

29/11/2021, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2021, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210228892558

19/11/2021, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2021, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/11/2021, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/11/2021, 08:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210228892558

19/11/2021, 08:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210228892558

20/10/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2021, 13:24

Remessa

20/10/2021, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2021, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/08/2021, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/08/2021, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2021, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 10:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/08/2021, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154660786

03/08/2021, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2021, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2021, 14:13

Remessa - veio via correios.

03/08/2021, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/06/2021, 13:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/06/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:10

AGUARDANDO REMESSA

19/05/2021, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2021, 12:42

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

14/05/2021, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 16:05

OUTROS

14/10/2020, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2020, 12:33

CONCLUSOS

14/10/2020, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138782711

13/10/2020, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200226163803

09/10/2020, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2020, 16:11

Remessa

09/10/2020, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020, 16:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138782711

08/07/2020, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 09:03

Remessa

08/07/2020, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 09:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/12/2019, 12:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/12/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2019, 12:41

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2019, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 10:28

OUTROS

11/10/2019, 16:01

OUTROS

11/10/2019, 15:53

OUTROS

11/10/2019, 15:51

OUTROS

10/01/2019, 09:30

OUTROS

16/10/2017, 11:11

OUTROS

11/01/2016, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2015, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2015, 15:34

Remessa

15/12/2015, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2015, 15:35

Remessa

09/12/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2015, 15:35

A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2015, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2015, 10:14

OUTROS

04/09/2015, 14:27

OUTROS

15/06/2015, 10:47

OUTROS

12/06/2015, 11:17

OUTROS

30/10/2014, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2014, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2014, 16:39

Remessa

24/06/2014, 16:39

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

06/06/2014, 11:57

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

06/06/2014, 11:56

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

02/06/2014, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - OFICIO CUMPRIDO

20/05/2014, 12:14

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

16/05/2014, 16:40

EXPEDIR MEMORANDO - EXPEDIR MEMORANDO

06/05/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2014, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2014, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 08:30

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2014, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2014, 17:22

Remessa

12/02/2014, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2014, 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2014, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2014, 14:26

Remessa

06/02/2014, 14:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/10/2013, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2013, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2013, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2013, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2013, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

23/09/2013, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2013, 11:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/04/2013, 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2013, 09:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2013, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2013, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : LEONEIDE RODRIGUES BARACHO

04/04/2012, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 13:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2012, 13:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/04/2012, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2012, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2012, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

27/02/2012, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2012, 10:57

CONCLUSO EM SECRETARIA

08/02/2012, 13:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2012, 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2012, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

21/09/2010, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

02/09/2010, 11:36

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2010, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DELICIO NASCIMENTO DA SILVA para : SYNVAL DE CASTRO JUNIOR

09/08/2010, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : DELICIO NASCIMENTO DA SILVA

09/08/2010, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL

06/08/2010, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2010, 11:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/08/2010, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2010, 10:49

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2010, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2010, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2010, 10:54

Liminar - Liminar

03/08/2010, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/05/2010, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2010, 11:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA AMARELA001.

02/05/2009, 11:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 002/2005

05/06/2008, 12:48

AUTUAÇÃO

01/02/2008, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/01/2008, 11:34

A DISTRIBUICAO - CONF. DESPACHO DE FLS. 27. Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

28/01/2008, 13:12

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 186906882- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1ª VARA CIVEL - Justificativa : DA COMPETENCIA DA 4ª VARA

28/01/2008, 12:29

A DISTRIBUICAO - Redistribuido para 4ª Vara

18/12/2007, 13:54

DESPACHO

18/12/2007, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2007, 13:38

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/09/2007, 11:30

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2007, 11:55

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2007, 11:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

02/08/2007, 08:51

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2007, 14:42

VINCULAÇÃO - Fax da Fazenda Pública Estadual

05/07/2007, 15:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 893288562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002138

04/07/2007, 15:03

AGUARDANDO A PARTE

19/06/2007, 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2007, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2007, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/06/2007, 00:00

DESPACHO

11/06/2007, 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2007, 17:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2007, 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

11/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/04/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2007, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

08/03/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/01/2006, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2006, 21:00

AUTUAÇÃO

02/12/2005, 07:26

AUTUAÇÃO - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

02/12/2005, 07:26

PROCESSO CADASTRADO

01/12/2005, 06:26

DISTRIBUIÇÃO

01/12/2005, 06:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - PROCURADOR- LILIAN MENDES HABER

30/11/2005, 21:00

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:11

Despacho

•24/04/2023, 14:55

Sentença

•15/05/2023, 16:35

Sentença

•24/07/2023, 15:00