Execução Fiscal 0001004-05.2011.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2011

Valor da Causa

R$ 1.592,36

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/09/2024, 09:26

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:28

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE - ME Endereço: Nome: JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE - ME Endereço: INGLATERRA, 40, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001004-05.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:01

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/09/2024, 09:26

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:28

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE - ME Endereço: Nome: JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE - ME Endereço: INGLATERRA, 40, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001004-05.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:01

Conclusos para decisão

10/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 21:34

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

13/04/2023, 16:48

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão

18/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:49

Juntada de Informações

22/06/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 09:58

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 13:34

Publicado Decisão em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS CNPJ: 22.980.999/0001-15 Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE - ME CN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001004-05.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:08

Juntada de Petição de certidão

15/12/2021, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2021, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:09

Conclusos para decisão

26/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2021, 18:16

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:34

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:42

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 11:38

Conclusos para decisão

20/07/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 09:14

Juntada de Petição de contestação

08/07/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:35

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:22

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:11

Juntada de Petição de edital

16/03/2021, 19:11

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2020, 13:01

Conclusos para decisão

19/11/2020, 13:04

Cancelada a movimentação processual

19/11/2020, 13:04

Apensado ao processo 0003585-46.2018.8.14.0040

10/09/2020, 18:59

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 18:56

Outras Decisões

20/08/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:00

Conclusos para decisão

22/07/2020, 10:35

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 16:30

Outras Decisões

23/06/2020, 15:45

Conclusos para decisão

09/06/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:19

Outras Decisões

06/03/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:14

Conclusos para decisão

04/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:22

Outras Decisões

27/01/2020, 17:21

Conclusos para decisão

07/01/2020, 10:02

Juntada de certidão

07/01/2020, 10:02

Processo migrado do Sistema Libra

27/08/2019, 16:12

ARQUIVADO

30/07/2019, 10:50

REMESSA INTERNA

10/07/2019, 13:53

Remessa

10/07/2019, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

10/07/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante QUESIA SINEY GONCALVES LUSTOSA (52762), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS (4782132) no processo 00010046720118140040.

08/07/2019, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010046720118140040: Município atualizado: 5536 - Valor de causa alterado de 1001.34 para 3707.92. - Justificativa: Número das CDA´s 635/2010 a 637/2010.. - Ação Coletiva: N.

08/07/2019, 12:30

OUTROS

07/05/2019, 12:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/04/2019, 10:56

OUTROS

26/04/2019, 13:36

OUTROS

14/03/2019, 14:08

OUTROS

31/01/2019, 12:07

OUTROS

12/12/2018, 13:32

À DEFENSORIA PÚBLICA

11/12/2018, 08:51

OUTROS

04/12/2018, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2018, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 14:23

OUTROS

20/11/2018, 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180467957935

20/11/2018, 09:37

Remessa

19/11/2018, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180467957935

19/11/2018, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2018, 12:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2018, 09:02

OUTROS

31/10/2018, 11:05

OUTROS

01/10/2018, 13:46

A SECRETARIA

21/09/2018, 13:30

OUTROS

04/09/2018, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2018, 12:20

OUTROS

30/08/2018, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2018, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2018, 08:56

OUTROS

21/08/2018, 08:49

Remessa - PROCURADORIA

16/08/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2018, 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180330365181

16/08/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2018, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/07/2018, 11:20

OUTROS

12/07/2018, 11:37

A SECRETARIA

25/06/2018, 09:33

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - MUNICIPIO para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:35

OUTROS

11/04/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2018, 12:17

OUTROS

03/04/2018, 11:56

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20180113942855.

21/03/2018, 13:37

À DEFENSORIA PÚBLICA

15/03/2018, 13:34

OUTROS

13/03/2018, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2018, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2018, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2018, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 13:10

OUTROS

06/12/2017, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 11:56

OUTROS

01/12/2017, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2017, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2017, 13:57

OUTROS

08/08/2017, 14:40

OUTROS

08/08/2017, 14:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 15:39

CITACAO - CITACAO

29/03/2016, 15:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/12/2012, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2012, 15:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2012, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2012, 12:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/09/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2012, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2012, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2012, 10:20

Remessa

13/09/2012, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2012, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2012, 11:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/08/2012, 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2012, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2012, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2012, 14:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/05/2012, 13:06

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

30/03/2012, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA

30/03/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/12/2011, 13:45

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010046720118140040.

10/11/2011, 10:25

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2011, 09:36

PROVIDENCIAR A. R.

17/05/2011, 12:38

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

17/05/2011, 12:18

DESPACHO

11/04/2011, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2011, 13:34

AUTUAÇÃO

03/03/2011, 08:25

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 413947394- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS inclusão do AdvogadoPROCURADOR DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS / PA

22/02/2011, 14:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 413947394- Alteração da Parte :MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N

22/02/2011, 14:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 413947394- Inclusão da Parte: JOSE CARLOS DOS REIS MAGAZINE-ME

22/02/2011, 13:59

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 413947394- Exclusao da Parte :JOSE CARLOS DOS REIS MZAGAZINE-ME e de seus advogados - Justificativa : .

22/02/2011, 13:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 413947394

22/02/2011, 13:56

Documentos

Documento de Migração

•27/08/2019, 16:11

Decisão

•27/01/2020, 17:21

Decisão

•31/01/2020, 08:22

Decisão

•06/03/2020, 13:14

Decisão

•23/06/2020, 15:45

Decisão

•26/06/2020, 16:30

Decisão

•20/08/2020, 10:03

Decisão

•23/11/2020, 13:01

Decisão

•11/12/2020, 15:23

Decisão

•16/03/2021, 19:11

Decisão

•27/07/2021, 11:38

Decisão

•28/07/2021, 11:27

Decisão

•25/08/2021, 14:42

Decisão

•27/08/2021, 13:50

Decisão

•22/09/2021, 18:16

Todos os documentos(25)

Documento de Migração

•27/08/2019, 16:11

Decisão

•27/01/2020, 17:21

Decisão

•31/01/2020, 08:22

Decisão

•06/03/2020, 13:14

Decisão

•23/06/2020, 15:45

Decisão

•26/06/2020, 16:30

Decisão

•20/08/2020, 10:03

Decisão

•23/11/2020, 13:01

Decisão

•11/12/2020, 15:23

Decisão

•16/03/2021, 19:11

Decisão

•27/07/2021, 11:38

Decisão

•28/07/2021, 11:27

Decisão

•25/08/2021, 14:42

Decisão

•27/08/2021, 13:50

Decisão

•22/09/2021, 18:16

Decisão

•23/09/2021, 14:44

Decisão

•13/12/2021, 20:52

Decisão

•15/12/2021, 15:08

Decisão

•22/06/2022, 09:58

Decisão

•16/12/2022, 14:50

Decisão

•13/04/2023, 16:48

Decisão

•05/02/2024, 21:34

Decisão

•06/02/2024, 15:27

Decisão

•16/04/2024, 13:01

Sentença

•11/07/2024, 07:39