Ação Penal - Procedimento Sumário 0001104-71.2018.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Autor

OSVALDO AMANCIO DA SILVA

Reu

ELOISA SEBASTIANA MOREIRA FERRAZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 03/06/2022

10/08/2022, 13:04

Processo Desarquivado

10/08/2022, 13:03

Decorrido prazo de OSVALDO AMANCIO DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:52

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001104-71.2018.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público que apura a suposta prática do crime de ameaça (art. 147 do código penal) que teria sido praticado por Osvaldo Amâncio da Silva em face de Eloisa Sebastiana Moreira Ferraz. Fato supostamente ocorrido em 11.01.2018. Recebimento da denúncia em 12.12.2018. Manifestação do Ministério Públi

03/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:56

Extinta a punibilidade por prescrição

02/06/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:33

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 03/06/2022

10/08/2022, 13:04

Processo Desarquivado

10/08/2022, 13:03

Decorrido prazo de OSVALDO AMANCIO DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:52

Publicado Sentença em 06/06/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:33

06/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001104-71.2018.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público que apura a suposta prática do crime de ameaça (art. 147 do código penal) que teria sido praticado por Osvaldo Amâncio da Silva em face de Eloisa Sebastiana Moreira Ferraz. Fato supostamente ocorrido em 11.01.2018. Recebimento da denúncia em 12.12.2018. Manifestação do Ministério Públi

03/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:56

Extinta a punibilidade por prescrição

02/06/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 10:53

Juntada de Informações

10/12/2021, 10:46

Processo migrado do sistema Libra

10/12/2021, 10:10

OUTROS

17/06/2021, 13:43

OUTROS

17/06/2021, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2021, 12:29

Mero expediente - Mero expediente

08/03/2021, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2021, 14:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/03/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2020, 18:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/04/2020, 18:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/04/2020, 18:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/04/2020, 18:00

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2020, 08:36

AGUARDANDO OFICIAL

16/03/2020, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

16/03/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 12:18

CITACAO - CITACAO

16/03/2020, 12:18

OUTROS

13/03/2020, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2020, 12:07

CONCLUSOS

09/03/2020, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:31

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 13:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2019, 13:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/10/2019, 13:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2019, 13:28

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2019, 12:27

AGUARDANDO OFICIAL

17/09/2019, 13:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO para : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

17/09/2019, 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO

17/09/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:25

CITACAO - CITACAO

17/09/2019, 13:25

AGUARDANDO PRAZO

25/07/2019, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2019, 21:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2019, 21:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/07/2019, 21:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2019, 21:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2019, 12:02

AGUARDANDO OFICIAL

11/06/2019, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

11/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:29

CITACAO - CITACAO

11/06/2019, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2019, 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/03/2019, 14:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/12/2018, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2018, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2018, 12:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/12/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2018, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2018, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2018, 12:02

OUTROS

08/11/2018, 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2018, 10:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001104-71.2018.8.14.0053 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:

06/11/2018, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

06/11/2018, 10:24

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

06/11/2018, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/11/2018, 10:24

OUTROS

05/11/2018, 12:29

OUTROS

01/11/2018, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180446331203

01/11/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2018, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 11:44

Remessa

01/11/2018, 11:44

OUTROS

01/11/2018, 10:33

VISTAS AO PROMOTOR

22/02/2018, 08:17

AGUARDANDO REMESSA MP

21/02/2018, 11:35

OUTROS

19/02/2018, 13:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/02/2018, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

19/02/2018, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2018, 10:33

Sentença

•02/06/2022, 10:56