Execução Fiscal 0012808-02.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 81.176,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

GOMES E SALES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 28/11/2025

10/12/2025, 07:42

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 14:11

Processo Desarquivado

19/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:05

Arquivado Provisoriamente

12/09/2025, 09:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.

12/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 00:12

Determinação de arquivamento

08/09/2025, 13:25

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 28/11/2025

10/12/2025, 07:42

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:28

Decisão

•18/04/2023, 20:09

02/12/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 14:11

Processo Desarquivado

19/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:05

Arquivado Provisoriamente

12/09/2025, 09:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.

12/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 00:12

Determinação de arquivamento

08/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:39

Decorrido prazo de GOMES E SALES LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:21

Publicado Intimação em 25/10/2024.

27/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2024, 22:38

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 20:09

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012808-02.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 2 de junho de 2022. EDINE

03/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:28

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 13:27

OUTROS

23/05/2022, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00128080220168140005: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5951. - Justificativa: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº001839..

23/05/2022, 08:59

OUTROS

24/08/2021, 11:43

OUTROS

18/06/2021, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2021, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2021, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/06/2021, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2021, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210107968381

11/06/2021, 13:26

Remessa

11/06/2021, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2021, 13:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2021, 07:59

AGUARDANDO REMESSA

19/05/2021, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2021, 11:05

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2021, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 15:50

OUTROS

20/11/2019, 14:56

OUTROS

19/11/2019, 08:51

OUTROS

11/10/2019, 14:42

OUTROS

10/01/2019, 10:50

OUTROS

20/10/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2017, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 12:00

AGUARD. RETORNO DE AR

13/10/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2016, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 09:24

OUTROS

29/09/2016, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2016, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00128080220168140005: - Valor de causa alterado de 0.0 para 81176.46. - Justificativa: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº001839.. - Ação Coletiva: N.

28/09/2016, 14:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS GIOVANI CARVALHO (24324639), que representa a parte O MUNICIPIO DE ALTAMIRA (24699891) no processo 00128080220168140005.

28/09/2016, 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

28/09/2016, 13:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/09/2016, 13:43

Decisão

•05/09/2024, 22:38

Despacho

•08/09/2025, 13:25

Sentença

•28/11/2025, 14:03