Procedimento Comum Cível 0814338-29.2021.8.14.0006 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0814338-29.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:08

Juntada de despacho

30/05/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS - FGTS. CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. SUBMISSÃO AO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE FGTS. INAPLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0814338-29.2021.8.14.0006

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

30/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2022, 23:32

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:46

Documentos

Decisão

•19/10/2021, 08:37

Decisão

•19/10/2021, 08:46

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de termo de ciência

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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