Procedimento Comum Cível 0014821-32.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0014821-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 18/01/2023

18/01/2023, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:17

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO GEORGE BRAGA DE SOUSA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 22 de agosto de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS PROC. 0014821-32.2011.8.14.0301

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:27

Juntada de decisão

28/07/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA APELADO: MARCELO GEORGE BRAGA DE SOUSA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À SERVIDOR MILITAR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0014821-32.2011.8.14.0301

03/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2018, 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 15:03

Documentos

Petição

•17/04/2018, 15:05

Petição

•17/04/2018, 15:05

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/01/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

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