Cumprimento de sentença 0800167-69.2018.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete TANIA BATISTELLO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 20:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 20:57

Juntada de Certidão

23/04/2026, 20:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:35

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:56

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 04:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 14:45

Todas as movimentações(80)

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 20:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 20:57

Juntada de Certidão

23/04/2026, 20:56

Documentos

Decisão

•16/10/2018, 17:35

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:35

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:56

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 04:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:15

Juntada de identificação de ar

09/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 21:19

Decorrido prazo de MANOEL CONCEICAO SOUZA em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 21:06

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:11

Juntada de Certidão

12/12/2024, 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL CONCEICAO SOUZA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 15:26

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:23

Juntada de intimação de pauta

09/07/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 6 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de outubro de 202

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de outubro de 2023. _________________

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2022, 09:06

Expedição de Informações.

19/10/2022, 09:04

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:32

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 14/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:34

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Proceda-se à alteração da fase processual para fins de baixa. RECEBO o recurso no seu efeito devolutivo. Com as contrarrazões, à Turma Recursal, com a baixa processual. Cumpra-se. Baião, 19 de agosto de 2022 ASSINADO ELETRONICAMENTE

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2022, 09:35

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:45

Expedição de Informações.

11/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 22/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:48

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:48

Juntada de Petição de apelação

07/06/2022, 13:16

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL CONCEIÇÃO SOUZA REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo sétimo (17) dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois (2022), às 11h20min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará. Presente o MM. Juiz de Direito DR. SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA. Presente a parte autora MANOEL CONCEIÇÃO SOUZA, acompanhado de sua advogada, Dra. BRENDA EVELYN FERREIR Intimação - Processo nº. 0800167-69.2018.814.0007.

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:43

Julgado procedente o pedido

17/05/2022, 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 12:10 Vara Única de Baião.

17/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/05/2022 12:10 Vara Única de Baião.

04/05/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 13:49

Conclusos para despacho

28/02/2022, 10:44

Juntada de Petição de contestação

15/02/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 10:06

Decorrido prazo de MANOEL CONCEICAO SOUZA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 10:05

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 16/02/2021 11:00 Vara Única de Baião.

18/10/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 20:37

Conclusos para despacho

10/04/2019, 13:17

Juntada de ato ordinatório

10/04/2019, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2018, 17:35

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 16:55

Conclusos para decisão

13/08/2018, 16:55

Despacho

•08/05/2019, 20:37

Despacho

•02/05/2022, 13:49

Sentença

•17/05/2022, 14:08

Decisão

•22/08/2022, 09:35

Acórdão

•18/10/2023, 20:13

Acórdão

•04/06/2024, 10:26

Decisão

•03/09/2024, 15:26

Decisão

•07/03/2025, 21:06

Petição

•10/07/2025, 21:19

Decisão

•27/01/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:35

Petição

•22/04/2026, 16:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/10/2018, 17:35

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 13:17

Despacho

•08/05/2019, 20:37

Despacho

•02/05/2022, 13:49

Sentença

•17/05/2022, 14:08

Decisão

•22/08/2022, 09:35

Acórdão

•18/10/2023, 20:13

Acórdão

•04/06/2024, 10:26

Decisão

•03/09/2024, 15:26

Decisão

•07/03/2025, 21:06

Petição

•10/07/2025, 21:19

Decisão

•27/01/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:35

Petição

•22/04/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 20:57

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 20:57