Procedimento Comum Cível 0046885-90.2014.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0046885-90.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

11/05/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PAULA PUNHEIRO TRINDADE (PROCURADORA DO ESTADO) RECORRIDO: ORLANDO CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/PA N.º 14.546) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0046885-90.2014.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID. N.º 10.062.471), interposto pelo Estado do Pará, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 102 da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Tribunal de Jus

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ORLANDO CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA de que foi interposto Recurso EXTRAORDINÁRIO, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do do CPC/2015. Belém, 28 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO APELADO: ORLANDO CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇO NA APELAÇO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇÃO ADEQUADA ACERCA DA INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO BIENAL. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. I- Os embargos de Declar Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0046885-90.2014.8.14.0301

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2020, 10:59

Juntada de Certidão

13/07/2020, 10:54

Processo migrado do Sistema Libra

13/07/2020, 08:42

REMESSA INTERNA

10/07/2020, 12:47

REMESSA INTERNA

09/07/2020, 12:54

REMESSA INTERNA

09/07/2020, 12:53

REMESSA INTERNA

08/07/2020, 10:15

Remessa

16/03/2020, 11:39

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 145 folhas, 0 apenso

12/03/2020, 15:26

CERTIDAO - CERTIDAO

12/03/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 15:26

Documentos

Documento de Migração

•13/07/2020, 08:42

Documento de Migração

•13/07/2020, 08:42

—

Partes do Processo(9)

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Processo migrado do Sistema Libra

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

Remessa

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 145 folhas, 0 apenso

CERTIDAO - CERTIDAO

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

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