Procedimento Comum Cível 0858657-41.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DANIEL DAMASCENO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELDER FERREIRA DE SOUSA

OAB/PA 8677·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA

OAB/PA 18870·CPF·Representa: Réu

ANTONILSON MARQUES MUNIZ

OAB/PA 19793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DAMASCENO CARDOSO em 25/11/2024 23:59.

30/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:42

Apensado ao processo 0886118-12.2024.8.14.0301

21/10/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 00:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de DANIEL DAMASCENO CARDOSO em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:32

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:14

Extinto o processo por desistência

18/09/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 20:44

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:27

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de DANIEL DAMASCENO CARDOSO em 25/11/2024 23:59.

30/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:42

Apensado ao processo 0886118-12.2024.8.14.0301

21/10/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 00:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

Documentos

Decisão

•27/11/2019, 11:04

Decisão

•29/01/2020, 09:18

21/10/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de DANIEL DAMASCENO CARDOSO em 09/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:32

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:14

Extinto o processo por desistência

18/09/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 20:44

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 23:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de DANIEL DAMASCENO CARDOSO em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de DANIEL DAMASCENO CARDOSO em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:28

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 03:10

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R E B PORTAL VEÍCULOS LTDA - EPP RÉU: DANIEL DAMASCENO CARDOSO Endereço: Avenida Visconde de Inhaúma, 1381, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-640 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0858657-41.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o cerne da demanda versa sobre anulatória de negócio jurídico, relacionado ao contrato de compra e venda de veículo automotivo, com devolução do

15/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:13

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 12:05

Juntada de Certidão

10/11/2022, 23:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/09/2022, 10:32

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2022, 14:15

Juntada de Certidão

09/09/2022, 14:15

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:52

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: R E B PORTAL VEÍCULOS LTDA - EPP Representante: RAIMUNDO EDILSON BRITO PORTAL RÉU: DANIEL DAMASCENO CARDOSO Endereço: Avenida Visconde de Inhaúma, 1381, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-640 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0858657-41.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação PEDIDO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por R E B PORTAL VEICUL

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão

17/11/2020, 17:29

Juntada de Certidão

17/11/2020, 17:29

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2020, 14:25

Decorrido prazo de DANIEL DAMASCENO CARDOSO em 23/09/2020 23:59.

24/09/2020, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2020, 22:57

Juntada de Petição de certidão

07/09/2020, 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2020, 11:15

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 11:54

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:54

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2020, 08:06

Conclusos para decisão

04/03/2020, 08:40

Juntada de Certidão

04/03/2020, 08:39

Cancelada a movimentação processual

04/03/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2020, 19:24

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:34

Conclusos para decisão

06/02/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2020, 09:18

Decorrido prazo de R E B PORTAL VEICULOS LTDA - EPP em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:13

Conclusos para decisão

22/01/2020, 10:42

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/12/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 09:46

Conclusos para decisão

07/11/2019, 09:46

Decisão

•29/01/2020, 10:07

Decisão

•03/03/2020, 19:24

Decisão

•04/03/2020, 08:29

Decisão

•10/03/2020, 08:06

Decisão

•10/03/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 17:24

Decisão

•25/04/2022, 17:47

Decisão

•02/06/2022, 12:09

Decisão

•14/03/2023, 09:13

Despacho

•01/08/2024, 11:27