Execução de Título Extrajudicial 0847175-96.2019.8.14.0301 - TJPA

Apensado ao processo 0866651-47.2024.8.14.0301

21/08/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 02/07/2024

21/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL CORREA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:44

Publicado Sentença em 03/06/2024.

04/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDRE LEAL CORREA EXEQUENTE: RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP Nome: RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: Alameda Dona Maria Leopoldina, 236, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-180 EXECUTADO: ALEXANDRE LEAL CORREA Nome: ALEXANDRE LEAL CORREA Endereço: Passagem São Pedro, 232, Entre Pass. Liberdade e Vitória, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66070-740 [] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0847175-96.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP Endereço: Alameda Dona Maria Leopoldina, 236, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-180 Nome: ALEXANDRE LEAL CORREA Endereço: Passagem São Pedro, 232, Entre Pass. Liberdade e Vitória, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66070-740 [] SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por R.A CONSTRUÇÃO & INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, qualificado, em face de ALEXANDRE LEAL CORREA também qualificados. Com o tramite regular do processo, a parte autora foi intimada para se manifestar quanto a não localização da parte requerida (id. 28217145). Contudo quedou-se inerte, consoante informado na certidão de id. 103244862. É a síntese do necessário. Decido. Considerando a necessidade da presteza jurisdicional face o consabido congestionamento do Poder Judiciário e que o impulso processual é condição sine qua non para o atendimento do princípio da razoável duração do processo, o qual foi elevado ao plano constitucional, o não atendimento dos prazos com a consequente extinção do feito é medida que se impõe. Com efeito, dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, in verbis. “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...)” Assim, JULGO EXTINTA a presente ação SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III do CPC. Condeno a requerente em custas. P. R. I.C. Belém, 12 de abril de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/04/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 11:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:10

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0847175-96.2019.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de ex

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847175-96.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de diligência

17/06/2021, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2021, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 08:56

Outras Decisões

25/05/2020, 20:20

Conclusos para decisão

21/05/2020, 12:01

Cancelada a movimentação processual

21/05/2020, 12:01

Juntada de Outros documentos

06/04/2020, 14:53

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/12/2019, 10:09

Juntada de certidão

12/12/2019, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/12/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:32

Juntada de ato ordinatório

10/12/2019, 10:29

Movimento Processual Retificado

10/12/2019, 10:26

Conclusos para decisão

01/11/2019, 10:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/10/2019, 22:11

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/09/2019, 22:40

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 23:33

—

Apensado ao processo 0866651-47.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/07/2024

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO & INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEAL CORREA em 24/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Expedição de Certidão.

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