Execução Fiscal 0015228-77.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

OPEN CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:29

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 25/05/2023

31/05/2023, 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/05/2023, 09:07

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/05/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2023, 13:29

Conclusos para decisão

05/04/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 17:40

Decorrido prazo de OPEN CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:09

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:29

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 25/05/2023

31/05/2023, 10:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/05/2023, 09:07

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Migração

•24/05/2022, 13:54

Documento de Migração

•24/05/2022, 13:54

18/05/2023, 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/05/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2023, 13:29

Conclusos para decisão

05/04/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023, 17:40

Decorrido prazo de OPEN CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:09

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015228-77.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 2 de junho de 2022. ANDRE

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 12:16

Processo migrado do sistema Libra

24/05/2022, 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00152287720168140005: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: VIA CORRESPONDÊNCIA, CERTIDÃO DA N° 2013570009068-0.

11/05/2022, 12:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/12/2021, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/09/2021, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 12:00

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

03/09/2021, 12:00

OUTROS

31/08/2021, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2021, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2021, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2021, 13:14

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/08/2021, 13:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/08/2021, 13:42

À UNAJ

04/08/2021, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2021, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/08/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/08/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2021, 14:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154693669

03/08/2021, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2021, 14:39

Remessa - veio via correios.

03/08/2021, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/07/2021, 09:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/07/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/05/2021, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2021, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2021, 13:47

Procedência - Procedência

28/04/2021, 13:47

OUTROS

09/02/2021, 12:34

OUTROS

06/10/2020, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2020, 12:44

CONCLUSOS

05/10/2020, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144665082

05/10/2020, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 16:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200216105388

01/10/2020, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 16:33

Remessa

01/10/2020, 16:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144665082

15/07/2020, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:17

Remessa

15/07/2020, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/12/2019, 12:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/12/2019, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2019, 13:35

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 09:31

OUTROS

11/10/2019, 13:58

OUTROS

10/01/2019, 10:56

OUTROS

15/01/2018, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2018, 11:46

AGUARDANDO REMESSA

11/01/2018, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 18:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180005633528

10/01/2018, 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 18:06

Remessa - único volume com 13 folhas pg 24353230 2 br

10/01/2018, 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2017, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170502091508

22/11/2017, 13:08

Remessa

22/11/2017, 13:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/10/2017, 09:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/10/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2017, 12:17

AGUARDANDO REMESSA

03/10/2017, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2017, 11:50

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 09:26

OUTROS

13/09/2017, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2017, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

01/09/2017, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2016, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2016, 11:18

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 09:56

OUTROS

24/11/2016, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2016, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00152287720168140005: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: VIA CORRESPONDÊNCIA, CERTIDÃO DA N° 2013570009068-0. - Ação Coletiva: N.

23/11/2016, 10:00

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

23/11/2016, 10:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA (9711244), que representa a parte ESTADO DO PARA (1127186) no processo 00152287720168140005.

23/11/2016, 09:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2016, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

22/11/2016, 09:32

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 12:16

Decisão

•06/04/2023, 13:29