Execução Fiscal 0004010-52.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 40.804,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

CONSTRUTORA BIRACONS LTDA ME

Reu

CONSTRUTORA BIRACONS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de mandado

06/05/2026, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 14:04

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 12:31

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:52

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

19/11/2025, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2025, 09:22

Audiência de Conciliação do dia 24/11/2025 11:10 cancelada.

19/11/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

19/11/2025, 09:20

Desentranhado o documento

19/11/2025, 09:20

Audiência de Conciliação designada em/para 24/11/2025 11:10, 1º CEJUSC de Altamira.

17/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Altamira

14/11/2025, 11:32

Recebidos os autos.

14/11/2025, 11:32

Todas as movimentações(104)

Juntada de mandado

06/05/2026, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 14:04

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 12:31

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 14:07

Documentos

Documento de Migração

•30/05/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:52

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

19/11/2025, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2025, 09:22

Audiência de Conciliação do dia 24/11/2025 11:10 cancelada.

19/11/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

19/11/2025, 09:20

Desentranhado o documento

19/11/2025, 09:20

Audiência de Conciliação designada em/para 24/11/2025 11:10, 1º CEJUSC de Altamira.

17/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Altamira

14/11/2025, 11:32

Recebidos os autos.

14/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BIRACONS LTDA em 22/10/2025 23:59.

01/11/2025, 08:16

Juntada de identificação de ar

01/11/2025, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:34

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:07

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:28

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 21:02

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004010-52.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 2 de junho de 2022. EDINE

03/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

02/06/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 11:46

OUTROS

23/05/2022, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040105220168140005: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5951. - Ação Coletiva: N.

23/05/2022, 09:30

OUTROS

24/08/2021, 11:26

OUTROS

02/06/2021, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2021, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2021, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 13:19

AGUARDANDO JUNTADA

24/05/2021, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2021, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210090826929

24/05/2021, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2021, 09:37

Remessa

24/05/2021, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Encaminha Autos contendo 01 volume com 33 fls.

04/12/2020, 08:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/10/2020, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

27/10/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2020, 10:45

OUTROS

10/06/2020, 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/04/2020, 11:26

CONCLUSOS

06/04/2020, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/03/2020, 15:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2020, 10:19

OUTROS

19/02/2020, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2020, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2020, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2020, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2020, 13:34

AGUARDANDO JUNTADA

13/02/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2020, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200052657866

13/02/2020, 11:20

Remessa

13/02/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2020, 11:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/12/2019, 12:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/12/2019, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2019, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2019, 10:05

OUTROS

12/10/2019, 13:13

OUTROS

10/01/2019, 10:32

OUTROS

16/10/2017, 09:43

OUTROS

14/09/2017, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2017, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 08:39

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2017, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2017, 14:45

AGUARDANDO MANDADO

15/04/2016, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2016, 10:57

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2016, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/03/2016, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

30/03/2016, 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/03/2016, 13:53

Decisão

•18/04/2023, 21:02

Decisão

•13/10/2023, 13:23

Despacho

•12/11/2024, 11:34

Decisão

•26/06/2025, 15:50

Despacho

•11/09/2025, 13:34

Despacho

•24/11/2025, 13:52