Agravo em Recurso Especial 0010655-30.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta
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Calúnia
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
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Data de Distribuição
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
MARELY CONCEICAO MARVAO CARDOSO
CPF
263.***.***-04
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Autor
ANTONIO CARDIM DA SILVA
CPF
550.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO
OAB/PA 29215
·
CPF
005.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
OAB/PA 23620
·
CPF
012.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO TELES DE CARVALHO
OAB/PA 18537
·
CPF
911.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
CAMILLO DE ANDRADE DUARTE
OAB/PA 25914
·
CPF
991.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
05/02/2025, 21:23
Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025, 21:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025
23/01/2025, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025, 20:30
Não conhecido o recurso de MARELY CONCEICAO MARVAO CARDOSO
21/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/01/2025, 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/01/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
09/12/2024, 16:58
Documentos
Ato Ordinatório
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Acórdão
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Ato Ordinatório
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Despacho
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09/12/2024, 16:56
Ato Ordinatório
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Ato Ordinatório
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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Ato Ordinatório
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Despacho
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Despacho
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Despacho
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Despacho
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Despacho
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Ato Ordinatório
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Sentença
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09/12/2024, 16:56
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Todos os documentos
(26)
Ato Ordinatório
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Acórdão
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Ato Ordinatório
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Despacho
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Ato Ordinatório
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Ato Ordinatório
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Ato Ordinatório
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Despacho
•
09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Ato Ordinatório
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09/12/2024, 16:56
Sentença
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Despacho
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09/12/2024, 16:56
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 16:57
Acórdão
•
09/12/2024, 16:57
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 16:56
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
09/12/2024, 16:56
Ato Ordinatório
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09/12/2024, 16:56
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•
09/12/2024, 16:56
DECISÃO TERMINATIVA
•
21/01/2025, 20:30