Tutela Cautelar Antecedente 0800244-84.2020.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara

Partes do Processo

MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/12/2025, 10:28

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/12/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO em/para 31/10/2025 09:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

31/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 22:23

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2025, 17:25

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:19

Todas as movimentações(231)

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/12/2025, 10:28

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/12/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:33

Documentos

Decisão

•01/09/2020, 10:33

Decisão

•04/09/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO em/para 31/10/2025 09:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

31/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

25/10/2025, 22:23

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2025, 17:25

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 31/10/2025 09:00, 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

26/09/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 19:06

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 23/09/2025 09:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

23/09/2025, 14:38

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:02

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:23

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:46

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/09/2025 09:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

08/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:20

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:51

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:48

Conclusos para despacho

25/06/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO em/para 28/05/2025 10:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

28/05/2025, 11:03

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 28/05/2025 10:30, 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

28/05/2025, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2025, 16:21

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:15

Conclusos para decisão

03/07/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 17:35

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:56

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 06:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/11/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800244-84.2020.8.14.0047 CLASSE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO [Liminar ] Nome: MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA Endereço: RUA 07, 1217, MARINGA, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: JOSE LOPES DA SILVA Endereço: BR 155, KM 8, FRIGORIFICO VALENCIO, ZONA RURAL, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 DECISÃO Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de b

15/11/2023, 00:00

Declarada incompetência

14/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 04:02

Conclusos para decisão

30/07/2023, 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 10:11

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800244-84.2020.8.14.0047. REQUERENTE: MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOSE LOPES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Liminar ] Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução da União Estável c/c com pedido de Partilha, Guarda, Pensão e Regulamentação de Convívio. Verificou-se, contudo, que a filha menor sujeito à guarda e sua representante legal res

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2023, 13:34

Declarada incompetência

26/07/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:49

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:28

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800244-84.2020.8.14.0047. REQUERENTE: MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOSE LOPES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Liminar ] Vistos, DECISÃO I - Defiro o requerimento formulado no ID. 86867538. Em consequência, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado, bem como informar se continua exercendo função pública no Município de R

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 10:11

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de parecer

18/02/2023, 05:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800244-84.2020.8.14.0047. REQUERENTE: MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Liminar ] AUTOR(ES): Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente proposta por MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em desfavor de JOSE LOPES DA SILVA, ambos qualificados na inicial (ID nº 19192077). No ID nº 21077125, a parte autora promoveu o aditamento da inicial para o fim de

02/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:54

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:06

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:06

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:06

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:57

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800244-84.2020.8.14.0047. REQUERENTE: MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA DESPACHO Certifique-se quanto ao julgamento ou não do agravo de instrumento interposto no ID Num. 35997763 - Pág. 1 dos autos. Após, volvam os autos conclusos. Xinguara/PA, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Liminar ] AUTOR(ES):

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:01

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2022, 13:51

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 12:44

Conclusos para despacho

01/10/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:13

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:15

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 09/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:30

Publicado Intimação em 03/09/2021.

21/09/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2021, 14:39

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2021 13:00 Vara Única de Rio Maria.

21/09/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 12:25

Cancelada a movimentação processual

21/09/2021, 10:32

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:57

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 13:00 Vara Única de Rio Maria.

26/08/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2021, 08:07

Conclusos para decisão

19/08/2021, 12:51

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 12:51

Apensado ao processo 0800344-05.2021.8.14.0047

16/08/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 18:30

Cancelada a movimentação processual

06/07/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:34

Juntada de Petição de contestação

22/04/2021, 12:07

Conclusos para despacho

20/04/2021, 12:26

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/04/2021, 12:27

Cancelada a movimentação processual

05/04/2021, 10:02

Conclusos para decisão

05/04/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2021, 12:44

Audiência do art. 334 CPC Conciliação realizada para 25/02/2021 09:30 Vara Única de Rio Maria.

25/02/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 08:08

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:18

Juntada de Ofício

28/10/2020, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:26

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 09:32

Outras Decisões

19/10/2020, 14:14

Cancelada a movimentação processual

19/10/2020, 13:49

Conclusos para decisão

19/10/2020, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 20:05

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020, 09:13

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 12:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/09/2020, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:08

Outras Decisões

21/09/2020, 13:43

Conclusos para decisão

21/09/2020, 11:43

Cancelada a movimentação processual

21/09/2020, 11:43

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 19/09/2020 23:59.

20/09/2020, 00:49

Juntada de Certidão

18/09/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2020, 11:49

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 10:32

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 10:10

Juntada de Ofício

09/09/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 10:02

Decorrido prazo de MAIANE GRACIELE PEREIRA DA SILVA em 06/09/2020 06:00.

07/09/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2020, 23:27

Outras Decisões

04/09/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 16:21

Conclusos para decisão

02/09/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:54

Audiência Conciliação designada para 25/02/2021 09:30 Vara Única de Rio Maria.

01/09/2020, 12:34

Concedida em parte a Medida Liminar

01/09/2020, 10:33

Conclusos para decisão

27/08/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 10:02

Decisão

•21/09/2020, 13:43

Decisão

•23/09/2020, 10:08

Decisão

•19/10/2020, 14:14

Decisão

•25/02/2021, 12:44

Decisão

•05/04/2021, 12:27

Despacho

•26/04/2021, 15:34

Decisão

•20/08/2021, 08:07

Decisão

•21/09/2021, 14:39

Despacho

•01/10/2021, 12:57

Decisão

•12/01/2022, 13:51

Despacho

•02/06/2022, 13:05

Despacho

•01/02/2023, 11:54

Todos os documentos(36)

Decisão

•01/09/2020, 10:33

Decisão

•04/09/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 10:02

Decisão

•21/09/2020, 13:43

Decisão

•23/09/2020, 10:08

Decisão

•19/10/2020, 14:14

Decisão

•25/02/2021, 12:44

Decisão

•05/04/2021, 12:27

Despacho

•26/04/2021, 15:34

Decisão

•20/08/2021, 08:07

Decisão

•21/09/2021, 14:39

Despacho

•01/10/2021, 12:57

Decisão

•12/01/2022, 13:51

Despacho

•02/06/2022, 13:05

Despacho

•01/02/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 09:28

Decisão

•14/03/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:23

Decisão

•26/07/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:11

Decisão

•14/11/2023, 14:05

Decisão

•15/01/2024, 17:35

Despacho

•01/07/2024, 09:59

Decisão

•03/09/2024, 15:38

Decisão

•18/09/2024, 09:42

Decisão

•04/02/2025, 16:21

Decisão

•12/02/2025, 11:39

Embargos de Declaração

•18/02/2025, 16:21

Embargos de Declaração

•18/02/2025, 16:23

Decisão

•17/06/2025, 09:49

Despacho

•25/06/2025, 19:48

Decisão

•01/07/2025, 11:51

Despacho

•07/07/2025, 11:45

Despacho

•23/09/2025, 19:06

Despacho

•04/11/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:33