Reintegração / Manutenção de Posse 0800531-05.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 36.665,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

ENOQUE INACIO FEIJAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 09:11

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:28

Conclusos para decisão

30/12/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 09:14

Todas as movimentações(60)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de diligência

30/04/2026, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2026, 09:11

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 10:44

Documentos

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:48

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:28

Conclusos para decisão

30/12/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 09:14

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:41

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: ENOQUE INACIO FEIJAO Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 26 de abril de 2023 Processo Nº: 0800531-05.2019.8.14.0040 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:44

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:08

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] PROCESSO N° 0800531-05.2019.8.14.0040 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS REQUERENTE (S): L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO (A)

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:12

Juntada de Informações

02/06/2022, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2022, 19:20

Conclusos para decisão

19/05/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 12:28

Decorrido prazo de ENOQUE INACIO FEIJAO em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:50

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 17:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/10/2020, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 12:24

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 12:31

Outras Decisões

08/10/2020, 12:31

Conclusos para decisão

02/04/2020, 06:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 02:35

Juntada de termo de audiência

13/06/2019, 09:22

Juntada de Petição de termo de audiência

13/06/2019, 09:22

Juntada de Petição de termo de audiência

13/06/2019, 09:22

Audiência conciliação realizada para 12/06/2019 15:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

13/06/2019, 09:21

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2019, 16:51

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 12:33

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 11:02

Audiência conciliação designada para 12/06/2019 15:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas.

07/05/2019, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/04/2019, 08:30

Conclusos para decisão

19/03/2019, 15:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

01/02/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 08:47

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:47

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:47

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:47

Decisão

•28/04/2019, 08:30

Decisão

•08/10/2020, 12:31

Decisão

•09/10/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 12:44

Decisão

•29/05/2022, 19:20

Decisão

•02/06/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:47

Decisão

•30/10/2024, 09:14

Decisão

•30/12/2024, 18:12

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:48

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:47

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:47

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:47

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 08:47

Decisão

•28/04/2019, 08:30

Decisão

•08/10/2020, 12:31

Decisão

•09/10/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 12:44

Decisão

•29/05/2022, 19:20

Decisão

•02/06/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:47

Decisão

•30/10/2024, 09:14

Decisão

•30/12/2024, 18:12

Decisão

•15/02/2026, 10:57

Decisão

•01/04/2026, 12:01

Decisão

•07/04/2026, 10:44