Execução Fiscal 0027229-31.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2007

Valor da Causa

R$ 26.640,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TSUYOI DO BRASIL PRODUTOS MAGNETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:36

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/08/2025, 08:35

Gratuidade da justiça não concedida a TSUYOI DO BRASIL PRODUTOS MAGNETICOS LTDA - ME - CNPJ: 41.390.402/0004-70 (EXECUTADO).

25/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:00

Todas as movimentações(177)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:27

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:27

06/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:36

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/08/2025, 08:35

Gratuidade da justiça não concedida a TSUYOI DO BRASIL PRODUTOS MAGNETICOS LTDA - ME - CNPJ: 41.390.402/0004-70 (EXECUTADO).

25/08/2025, 08:35

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:56

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

15/05/2025, 12:13

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 09:56

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:55

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:19

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de TSUYOI DO BRASIL PRODUTOS MAGNETICOS LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:39

Publicado Citação em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:36

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: TSUYOI DO BRASIL PRODUTOS MAGNETICOS LTDA - ME, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0027229-31.2006.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou de Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:22

Expedição de Edital.

02/06/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

17/01/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2022, 11:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/01/2022, 11:47

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 14:45

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2021, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 13:23

Remessa

05/10/2021, 12:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00272291120068140301.

30/09/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00272291120068140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

30/09/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00272291120068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/09/2021, 10:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/08/2021, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/08/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/08/2021, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

02/08/2021, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137506530

14/07/2021, 12:40

Remessa

14/07/2021, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 12:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/06/2021, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

19/05/2021, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2021, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/05/2021, 11:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

17/05/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 08:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2020, 08:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/01/2020, 08:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2020, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA

14/01/2020, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

10/01/2020, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/01/2020, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 09:54

CITACAO - CITACAO

10/01/2020, 09:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2020, 11:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2020, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2020, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2019, 12:23

CITACAO - CITACAO

28/11/2019, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2019, 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/10/2019, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2019, 14:39

Remessa

09/10/2019, 14:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/07/2019, 11:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2019, 12:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/06/2019, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2019, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2018, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2018, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/06/2018, 12:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/06/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2018, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 15:46

Remessa

15/06/2018, 15:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/06/2017, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/05/2017, 11:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/05/2017, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/05/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/12/2016, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2016, 14:58

Remessa

03/11/2016, 14:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/08/2016, 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2016, 11:22

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

25/02/2014, 12:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2014, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2014, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2014, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 10:49

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

23/01/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2013, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2013, 19:08

Remessa

29/11/2013, 19:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2013, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/09/2013, 13:24

A SECRETARIA

19/09/2013, 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/09/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2013, 10:55

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

10/09/2013, 10:55

EM CONCLUSÃO

26/02/2013, 12:20

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2012, 09:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/04/2012, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2012, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2012, 16:49

Remessa

17/04/2012, 16:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/04/2012, 14:03

AGUARDAR TRANS. JULGADO

24/02/2012, 09:42

A SECRETARIA

14/02/2012, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 09:42

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/02/2012, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 12:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 76

03/06/2008, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/05/2008, 17:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/05/2008, 17:08

VINCULAÇÃO

20/05/2008, 14:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081040139

19/05/2008, 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo estagiário Rodrigo Sena, mediante autorização do Dr. paulo Klautau. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2008, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 40

24/03/2008, 12:51

DESPACHOS ORDINATORIOS

18/03/2008, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2008, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2007, 13:59

AUTUAÇÃO

24/07/2007, 09:34

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

17/07/2007, 10:02

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

17/07/2007, 08:28

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

17/07/2007, 08:28

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

05/06/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 79 - FAZ ESTADUAL

04/04/2007, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2007, 14:30

AGUARD. RETORNO DE AR - CX - 002 - FAZ ESTADUAL

22/03/2007, 10:59

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

22/03/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - LOUISE

16/01/2007, 11:11

CITACAO

10/01/2007, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2007, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2007, 12:04

AUTUAÇÃO

10/01/2007, 07:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - À DRA ELENA FARAG. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

10/01/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

19/12/2006, 11:55

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:27

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:27

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:29

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:29

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:29

Documento de Migração

•17/01/2022, 12:29

Documento de Migração

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