Execução Fiscal 0821048-24.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.598,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ISRAEL PEREIRA DUARTE

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:09

Juntada de Certidão

26/12/2022, 14:04

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA DUARTE em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:02

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ISRAEL PEREIRA DUARTE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0821048-24.2019.8.14.0301

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:29

Expedição de Edital.

02/06/2022, 13:29

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA DUARTE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:47

Publicado Sentença em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:19

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:09

Juntada de Certidão

26/12/2022, 14:04

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA DUARTE em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:02

Documentos

Despacho

•17/04/2019, 10:51

Decisão

•02/09/2020, 07:23

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ISRAEL PEREIRA DUARTE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0821048-24.2019.8.14.0301

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:29

Expedição de Edital.

02/06/2022, 13:29

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de ISRAEL PEREIRA DUARTE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:47

Publicado Sentença em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2021, 12:32

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:13

Outras Decisões

02/09/2020, 07:23

Conclusos para decisão

25/08/2020, 09:37

Conclusos para decisão

25/08/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 10:51

Conclusos para despacho

16/04/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 10:51

Sentença

•26/07/2021, 12:32

Sentença

•09/11/2021, 11:45