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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 38.925,65

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2025, 09:45

Juntada de certidão

19/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:51

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 08:48

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 22:04

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

12/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:39

Todas as movimentações(160)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2025, 09:45

Juntada de certidão

19/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:43

26/08/2025, 08:51

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 08:48

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 22:04

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

12/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:50

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:07

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2025, 17:57

Publicado Sentença em 22/04/2025.

23/04/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 14:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/05/2024, 12:13

Juntada de Certidão

17/05/2024, 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de MENDES COMUNICACAO LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:32

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 16:52

Publicado Despacho em 01/04/2024.

03/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV Endereço: desconhecido Nome: VALE S.A. Endereço: TRAVESSA DR MORAES, N78, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 Nome: MENDES COMUNICACAO LTDA Endereço: TRAVESSA BENJAMIM CONSTANT, Nº 1673, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-060 DESPACHO Antes de analisar a petição de id. 106344398, determino a remessa dos autos à UNAJ, conforme decisão de id. 105648838. Após, conclusos para JULGAMENTO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0767726-94.2016.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:11

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:31

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:21

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE – ITV Endereço: desconhecido Nome: VALE S.A. Endereço: TRAVESSA DR MORAES, N78, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 Nome: MENDES COMUNICACAO LTDA Endereço: TRAVESSA BENJAMIM CONSTANT, Nº 1673, Batista Campos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0767726-94.2016.8.14.0301

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 11:35

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

06/12/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARTPRINT COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:41

REMESSA INTERNA

30/08/2021, 14:28

Remessa

23/08/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07677269420168140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Ação Coletiva: N.

23/08/2021, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2021, 09:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/05/2021, 09:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/05/2021, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 15:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2020, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2019, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2019, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2019, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2019, 07:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2019, 12:43

Remessa

30/04/2019, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2019, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER (7363310), que representa a parte MENDES COMUNICACAO LTDA (24782980) no processo 07677269420168140301.

05/04/2019, 08:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (4060622), que representa a parte MENDES COMUNICACAO LTDA (24782980) no processo 07677269420168140301.

05/04/2019, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2019, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2019, 09:13

Remessa

03/04/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2019, 10:41

Remessa

26/03/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2019, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2019, 07:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 13/03/2019

14/03/2019, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 13/03/2019

14/03/2019, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 27.02

28/02/2019, 10:59

RETIRADA PARA XEROX - Retirado pelo estagiário de direito Cristovão Pantoja Reis Neto, OAB/PA Nº 8578-E. Tel: 4009-12-88. Proc. vol. único com 103 fls. Parte interessada: Vale.

27/02/2019, 12:58

REMESSA AOS CORREIOS - BI704544024BR - MENDES - 66035060

20/02/2019, 10:38

REMESSA AOS CORREIOS - BI704544038BR - VALE - 66035080

20/02/2019, 10:38

REMESSA AOS CORREIOS - BI704544041BR - ITV - 66055000

20/02/2019, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA

18/02/2019, 08:17

SETOR CORRESPONDENCIA

18/02/2019, 08:17

SETOR CORRESPONDENCIA

15/02/2019, 13:42

SETOR CORRESPONDENCIA

15/02/2019, 13:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/02/2019, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 12:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/02/2019, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 12:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/02/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2018, 09:31

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2018, 13:07

A SECRETARIA

26/10/2018, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2018, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2018, 12:35

CONCLUSOS

18/10/2018, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2018, 08:57

OUTROS

05/10/2018, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2018, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2018, 11:41

AGUARDANDO PRAZO

19/02/2018, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2018, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2017, 09:09

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 17:27

Remessa

03/03/2017, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 17:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

02/03/2017, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/02/2017, 12:00

OUTROS

13/02/2017, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2017, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2017, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2017, 13:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2017, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2017, 12:48

OUTROS

09/01/2017, 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2016, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CRISTIANO ARANTES E SILVA

19/12/2016, 14:04

Decisão

•06/12/2023, 13:13

Decisão

•13/12/2023, 10:56

Despacho

•27/03/2024, 12:11

Sentença

•16/04/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:07

Sentença

•21/07/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:51