Ação Penal - Procedimento Sumário 0016106-22.2009.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PAMPLONA DE SOUZA

Reu

ARTUR MONTEIRO DOS SANTOS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:29

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:59

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2025, 18:21

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 10:42

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:35

Todas as movimentações(313)

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:29

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:59

Expedição de Ofício.

Documentos

Documento de Migração

•03/09/2021, 10:29

Despacho

•02/06/2022, 13:52

25/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 24/11/2025

25/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2025, 18:21

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 10:42

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:29

Extinta a punibilidade por prescrição

31/10/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:09

Juntada de Informações

05/09/2024, 13:14

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:14

Entrega de Documento

19/09/2023, 09:06

Entrega de Documento

25/04/2023, 12:27

Entrega de Documento

25/04/2023, 12:26

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016106-22.2009.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: CARLOS ALBERTO PAMPLONA DE SOUZA Endereço: Passagem União, 11, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-550 ID: R.H. ESTE PROCESSO FAZ PARTE DA META 02 DO CNJ, MOTIVO PELO QUAL PRECISAMOS IMPOR CELERIDADE. O processo se encontra suspenso. Este Juízo toma ciência da certidão contida no ID 62908780. Em que pese novas

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:52

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:18

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:17

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência

17/02/2022, 22:58

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 12:29

Juntada de Ofício

22/10/2021, 12:27

Juntada de Ofício

22/10/2021, 12:21

Juntada de Ofício

22/10/2021, 12:18

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 09:24

Processo migrado do sistema Libra

03/09/2021, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00161060820098140401: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3416. - Nr inquerito alterado de 20090010678 para 20090010678. - Justificativa: ART. 155, CAPUT C/C COM O ART 14, II DO CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00161062220098140401.

03/09/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 10:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/09/2021, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2021, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2021, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2021, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2021, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210102165162

07/06/2021, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2021, 09:53

Remessa - OFÍCIO 0398/2021 CART LUIZIANA DE OLIVEIRA

07/06/2021, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2021, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2021, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2021, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2021, 09:17

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/05/2021, 11:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/05/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 10:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/05/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 10:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/05/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 10:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/05/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 10:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/05/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 10:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/05/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 10:57

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

27/05/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 22:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

26/05/2021, 22:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2021, 22:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/05/2021, 22:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/05/2021, 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALAIN GIANNI VILHENA BARROS

17/05/2021, 13:24

OUTROS

17/05/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 08:39

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

17/05/2021, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2021, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 08:19

CITACAO - CITACAO

17/05/2021, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2021, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/05/2021, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/05/2021, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

30/04/2021, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210071056971

30/04/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2021, 10:02

Remessa - MP

30/04/2021, 10:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/04/2021, 09:53

OUTROS

31/03/2021, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2021, 21:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2021, 21:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2021, 21:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2020, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2020, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/10/2018, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2018, 14:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 14:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2018, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2018, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2018, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2018, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/09/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2018, 09:13

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2018, 09:13

VISTAS AO PROMOTOR

19/09/2018, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2018, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2018, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2018, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2018, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2018, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2018, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2018, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2018, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2018, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2018, 12:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2017, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2017, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

25/05/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2017, 12:12

Remessa - dra,ana pinho-mp

25/05/2017, 12:12

VISTAS AO PROMOTOR

18/04/2017, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2017, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2017, 08:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/12/2012, 12:00

VISTAS A PROMOTORIA

19/10/2012, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2012, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2012, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2012, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2012, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2012, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2012, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2012, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2012, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2012, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2012, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 15:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/06/2011, 08:48

OUTROS

31/05/2011, 09:15

OUTROS

31/05/2011, 09:13

OUTROS

31/05/2011, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2011, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2011, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2011, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2011, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2010, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2010, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2010, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2010, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2010, 10:47

Remessa

10/11/2010, 10:47

SUPERINTENDÊNCIA SUSIPE - Encaminhado ao protocolo da SUSIPE

03/11/2010, 13:37

AGUARDANDO PRAZO

03/11/2010, 13:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2010, 10:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/11/2010, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2010, 10:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

04/09/2010, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2010, 16:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2010, 16:47

VINCULAÇÃO -

06/08/2010, 13:47

AUDIENCIA NÃO REALIZADA

03/08/2010, 09:35

DESPACHO

03/08/2010, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2010, 09:34

AUDIENCIA MARCADA

03/08/2010, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - antônio

03/08/2010, 00:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 492130832 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

26/07/2010, 14:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 492130832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20102051251

26/07/2010, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2010, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/07/2010, 11:58

VINCULAÇÃO

13/07/2010, 08:58

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

12/07/2010, 11:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20102046462

12/07/2010, 11:03

MANDADO CUMPRIDO

12/07/2010, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2010, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/07/2010, 12:30

VINCULAÇÃO

07/07/2010, 09:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

06/07/2010, 11:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20102044785

06/07/2010, 11:24

MANDADO CUMPRIDO

05/07/2010, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/07/2010, 07:25

INTIMACAO

02/07/2010, 07:25

AGUARDANDO AUDIENCIA - Junho 03/08/2010

29/06/2010, 10:25

AGUARDANDO AUDIENCIA - Agosto 03/08/10

23/06/2010, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/06/2010, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/06/2010, 11:06

INTIMACAO

18/06/2010, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - 1.mand:Marcelino Modesto Moreira

18/06/2010, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - 1.mand:Artur Monteiro dos Santos Filho

18/06/2010, 10:44

AUDIENCIA MARCADA

15/06/2010, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2010, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ROUDINA

08/02/2010, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/02/2010, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

08/02/2010, 11:30

CITACAO E INTIMACAO

05/02/2010, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2010, 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2010, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2010, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/01/2010, 12:25

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

28/01/2010, 09:45

VINCULAÇÃO

28/01/2010, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 08:58

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 492130832 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2

27/01/2010, 15:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20102005365

27/01/2010, 15:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

25/01/2010, 10:18

VISTAS A PROMOTORIA

21/01/2010, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2010, 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

21/01/2010, 11:53

AO MINISTERIO PUBLICO

20/01/2010, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2010, 16:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2010, 13:43

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

14/01/2010, 11:54

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

02/12/2009, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - roudina

24/11/2009, 11:51

AUDIENCIA MARCADA - O acusado não foi intimado.

24/11/2009, 09:38

DESPACHO

24/11/2009, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 09:37

SUSPENSÃO DO PROCESSO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:00

MANDADO CUMPRIDO

19/11/2009, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/10/2009, 11:43

INTIMACAO

22/10/2009, 11:43

MANDADO(S) A CENTRAL - intimar acusado Carlos Alberto Pamplona

19/10/2009, 13:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/10/2009, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/10/2009, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/10/2009, 13:12

VINCULAÇÃO

02/10/2009, 10:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

01/10/2009, 12:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20092062769

01/10/2009, 12:21

OUTROS - CAIXA - OUTUBRO - DEZEMBRO

29/09/2009, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - roudina

28/09/2009, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/09/2009, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/09/2009, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/09/2009, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/09/2009, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - marília

28/09/2009, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

28/09/2009, 12:52

DECISAO INTERLOCUTORIA

28/09/2009, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2009, 12:49

AUDIENCIA MARCADA

28/09/2009, 12:48

DECISAO INTERLOCUTORIA

28/09/2009, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2009, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: VANESSA ALBUQUERQUE DE CAMPOS - GAB. DA 11ª VARA CRIMINAL.

28/09/2009, 11:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Alteração da Parte :CARLOS ALBERTO PAMPLONA DE SOUZA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

28/09/2009, 10:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Alteração da Parte :CARLOS ALBERTO PAMPLONA DE SOUZA Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

28/09/2009, 10:27

VINCULAÇÃO

28/09/2009, 10:15

VINCULAÇÃO -

28/09/2009, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - preso

28/09/2009, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 09:12

AUTUAÇÃO

28/09/2009, 07:50

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFEREC. DE DENÚNCIA, do Num de partes 0 para num partes 2

25/09/2009, 15:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20092061125

25/09/2009, 15:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PARECER, do Num de partes 0 para num partes 2

25/09/2009, 15:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20092061124

25/09/2009, 15:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

21/09/2009, 12:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Alteração da Parte de número :CARLOS ALBERTO PAMPLONA DE SOUZA Exclusão do AdvogadoDEFENSORIA PUBLICA

21/09/2009, 12:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Alteração da Parte :CARLOS ALBERTO PAMPLONA DE SOUZA Participação: INDICIADO Caracteristica : Segredo: N

21/09/2009, 12:34

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 565029742- Exclusao da Parte :MARA CRISTINA DA COSTA SANTOS e de seus advogados - Justificativa : RETIFICAÇÃO

21/09/2009, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 12:31

A SECRETARIA - redistribuido por determinação judicial . Recebido por: CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA - SEC. DA 11ª VARA CRIMINAL.

21/09/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 11:48

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200920563655 Valores Antigos: Vara: 14029 Cartorio: 14

21/09/2009, 11:47

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200920563655

21/09/2009, 11:47

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:1095 - ,direcionado para Vara: 14029 -

21/09/2009, 11:47

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200920563655

21/09/2009, 11:46

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: RENATO LOBO - Central de Distribuição.

18/09/2009, 12:30

DECISAO INTERLOCUTORIA

18/09/2009, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2009, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ. - Para Redistribuir. Recebido por: HELIANA CAVALCANTE RABELO DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS.

18/09/2009, 11:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 059282902

17/09/2009, 15:53

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200920563655

17/09/2009, 15:53

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2009, 09:00

Despacho

•08/10/2025, 13:22

Despacho

•08/10/2025, 13:51

Decisão

•31/10/2025, 10:01

Sentença

•31/10/2025, 11:29

Sentença

•31/10/2025, 11:35