Execução de Título Extrajudicial 0004481-40.2018.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 275.907,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Santa Luzia do Pará 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

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Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESPOLIO DE LOURIVAL FERNANDES DE LIMA

Terceiro

LOURIVAL FERNANDES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

07/06/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 09:52

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 22:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:42

Todas as movimentações(146)

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

07/06/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 09:52

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Documentos

Documento de Migração

•20/05/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:20

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legal

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05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 22:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:46

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:38

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 15:38

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 21:07

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:54

Juntada de Certidão

20/01/2023, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 11:55

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:51

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de LOURIVAL FERNANDES DE LIMA em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e em virtude da conversão dos autos físicos em eletrônicos, devidamente migrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e de acordo com o inciso V, do art. 54, da Portaria 001/2018-GP-VP, intimem-se as partes e advogados, pelo Sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitarem eventuais desconformidades no pr

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

20/05/2022, 12:55

MIGRACAO

04/05/2022, 12:10

MIGRACAO

10/03/2022, 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2022, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2022, 13:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2022, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2022, 12:49

REMESSA INTERNA

06/12/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2021, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2021, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 17:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2021, 17:03

CONCLUSOS

25/05/2021, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2021, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2021, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210081626673

13/05/2021, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2021, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2021, 13:41

Remessa

13/05/2021, 13:41

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2021, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2021, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2021, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO

03/11/2020, 11:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/09/2020, 12:05

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2020, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2020, 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2020, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2020, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2020, 09:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/03/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/03/2020, 09:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/03/2020, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/03/2020, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA

20/02/2020, 11:21

AGUARDANDO MANDADO

20/02/2020, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:19

CITACAO - CITACAO

20/02/2020, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 15:57

Mero expediente - Mero expediente

18/02/2020, 15:57

CONCLUSOS

26/11/2019, 09:15

CONCLUSOS

22/11/2019, 09:54

CONCLUSOS

07/11/2019, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2019, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2019, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2019, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2019, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190405922506

05/11/2019, 12:25

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 17:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190405922506

01/10/2019, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 17:51

Remessa

01/10/2019, 17:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/09/2019, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2019, 10:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/08/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 11:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE RESSARCIMENTO DE DILIGENCIAS

07/08/2019, 11:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/08/2019, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/08/2019, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

07/08/2019, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

02/07/2019, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, : MARIO JOSE GOMES DE MELO SILVA

02/07/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 13:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/07/2019, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2019, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2019, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 13:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190090123583

26/03/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2019, 15:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190090123583

12/03/2019, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2019, 15:00

Remessa

12/03/2019, 15:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/02/2019, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2019, 16:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2019, 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2019, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2019, 19:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2019, 19:26

CONCLUSOS

19/12/2018, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2018, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2018, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2018, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2018, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE

05/09/2018, 08:46

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 11:59

Despacho

•08/08/2023, 15:46

Despacho

•10/08/2023, 10:30

Sentença

•01/09/2023, 00:11

Decisão

•07/06/2024, 09:52

Decisão

•19/09/2024, 15:23

Decisão

•20/09/2024, 11:36

Decisão

•16/12/2025, 15:02

Decisão

•17/12/2025, 09:42