Alvará Judicial 0878301-04.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Sucessões
DIREITO CIVIL
Alvará Judicial
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/12/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Partes do Processo
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA
CPF
263.***.***-15
Mostrar
Autor
INSS
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS
OAB/PA 22687
·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO RODRIGUES MELLO JUNIOR
OAB/PA 20997
·
CPF
858.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNA MENDES DE SOUSA
OAB/PA 28972
·
CPF
021.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA
OAB/PA 2721
·
CPF
029.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024, 02:37
Arquivado Definitivamente
02/02/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 11:46
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 17:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/12/2023, 17:47
Conclusos para julgamento
30/11/2023, 11:19
Cancelada a movimentação processual
30/11/2023, 11:19
Juntada de Certidão
11/09/2023, 22:39
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023, 16:18
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023, 21:25
Decorrido prazo de INSS em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023, 03:43
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023, 03:43
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 16:22
Juntada de Certidão
07/07/2023, 13:28
Publicado Despacho em 02/05/2023.
04/05/2023, 00:25
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024, 02:37
Arquivado Definitivamente
02/02/2024, 11:46
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 11:46
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 17:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/12/2023, 17:47
Conclusos para julgamento
30/11/2023, 11:19
Cancelada a movimentação processual
30/11/2023, 11:19
Juntada de Certidão
11/09/2023, 22:39
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023, 16:18
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023, 21:25
Decorrido prazo de INSS em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023, 03:43
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023, 03:43
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 16:22
Juntada de Certidão
07/07/2023, 13:28
Publicado Despacho em 02/05/2023.
04/05/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023, 00:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte requerente para, em 15 dias, efetivar o recolhimento adequado das custas processuais. Belém, 28 de abril de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
01/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023, 11:53
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 11:53
Cancelada a movimentação processual
28/04/2023, 11:52
Conclusos para despacho
28/04/2023, 11:52
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 11:56
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023, 01:54
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022, 14:23
Conclusos para despacho
21/10/2022, 11:23
Cancelada a movimentação processual
21/10/2022, 11:23
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 09:44
Decorrido prazo de INSS em 05/09/2022 23:59.
10/09/2022, 03:17
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 05/09/2022 23:59.
10/09/2022, 03:17
Cancelada a movimentação processual
26/08/2022, 12:13
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
12/08/2022, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022, 00:37
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
12/08/2022, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022, 00:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a(s) parte(s) através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Belém, 10/08/2022. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a(s) parte(s) através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Belém, 10/08/2022. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
11/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 09:58
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 09:57
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 09:56
Juntada de despacho
08/08/2022, 08:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MELO SANTANA. ADVOGADO: JOSÉ ALFREDO DA SILVA SANTANA - OAB/PA 2.721 APELADO: INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL –INSS. ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALVARÁ. CUSTAS INICI 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0878301-04.2018.8.14.0301 COMARCA: BELÉM/PA
03/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2020, 16:08
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 04/09/2020 23:59.
05/09/2020, 01:07
Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 09:43
Outras Decisões
12/08/2020, 18:08
Decorrido prazo de INSS em 30/06/2020 23:59:59.
02/07/2020, 03:04
Expedição de Certidão.
30/06/2020, 21:04
Juntada de Petição de petição
30/06/2020, 19:11
Expedição de Outros documentos.
12/03/2020, 13:23
Indeferida a petição inicial
09/03/2020, 11:20
Expedição de Certidão.
09/03/2020, 10:04
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
03/10/2019, 12:07
Juntada de Petição de petição
02/10/2019, 20:38
Conclusos para julgamento
19/09/2019, 11:51
Juntada de certidão
19/09/2019, 11:36
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019, 00:36
Expedição de Outros documentos.
06/06/2019, 10:22
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA - CPF: 263.905.742-15 (REQUERENTE).
30/05/2019, 09:07
Conclusos para decisão
03/05/2019, 11:31
Expedição de Certidão.
02/05/2019, 13:36
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO SANTANA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019, 00:09
Expedição de Outros documentos.
03/04/2019, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019, 12:24
Distribuído por sorteio
19/12/2018, 21:44
Conclusos para decisão
19/12/2018, 21:44
Documentos
Despacho
•
25/01/2019, 12:24
Despacho
•
03/04/2019, 09:40
Decisão
•
30/05/2019, 09:07
Decisão
•
06/06/2019, 10:22
Sentença
•
09/03/2020, 11:20
Sentença
•
12/03/2020, 13:23
Decisão
•
12/08/2020, 18:08
Decisão
•
13/08/2020, 09:43
Despacho
•
22/10/2020, 14:16
Despacho
•
22/10/2020, 14:22
Decisão
•
02/06/2022, 16:28
Decisão
•
02/06/2022, 16:33
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 09:56
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 09:57
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 09:58
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Despacho
•
25/01/2019, 12:24
Despacho
•
03/04/2019, 09:40
Decisão
•
30/05/2019, 09:07
Decisão
•
06/06/2019, 10:22
Sentença
•
09/03/2020, 11:20
Sentença
•
12/03/2020, 13:23
Decisão
•
12/08/2020, 18:08
Decisão
•
13/08/2020, 09:43
Despacho
•
22/10/2020, 14:16
Despacho
•
22/10/2020, 14:22
Decisão
•
02/06/2022, 16:28
Decisão
•
02/06/2022, 16:33
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 09:56
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 09:57
Ato Ordinatório
•
10/08/2022, 09:58
Despacho
•
21/10/2022, 14:23
Despacho
•
26/01/2023, 13:28
Despacho
•
28/04/2023, 11:53
Sentença
•
01/12/2023, 17:47