Execução de Título Extrajudicial 0045071-72.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.950,91

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANDERSON COELHO DE BRITO em 16/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de diligência

13/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:05

Publicado Despacho em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:47

Todas as movimentações(199)

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANDERSON COELHO DE BRITO em 16/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de diligência

13/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 11:01

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:05

Publicado Despacho em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:47

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ em 27/06/2025 23:59.

13/07/2025, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

04/07/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:00

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:10

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:00

Juntada de ofício

27/05/2025, 08:56

Juntada de informação

15/01/2025, 14:35

Expedição de Carta precatória.

08/01/2025, 09:29

Juntada de Informações

12/09/2024, 13:57

Juntada de Carta

12/09/2024, 13:35

Juntada de identificação de ar

13/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 11:35

Juntada de Carta

19/04/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:18

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:41

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (COMPLEMENTAÇÃO - "envio de comunicação por via eletrônica ou de informática - sem impressão", para remessa da carta precatória via malote digital), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 26 de janeiro de 2024. FABIANA GOUVEIA RIBEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:02

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ Endereço: SEDE À RUA MUNICIPALIDADE, Nº546 -, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-180 REQUERIDO: Nome: ANDERSON COELHO DE BRITO Endereço: RUA RAMIRO DE BARROS, 30, EM CIMA DA LOJA LORRANGE E PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA, CENTRO, AFONSO CLáUDIO - ES - CEP: 29600-000 DECISÃO Compulsando os autos, ve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº: 0045071-72.2016.8.14.0301

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 14:14

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 15 de setembro de 2

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:27

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXEQUENTE: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ REQUERIDO: Nome: ANDERSON COELHO DE BRITO Endereço: SERZEDELO CORREA, 1157, APT 604, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-770 DESPACHO Considerando que a citação postal foi recebida por pessoa estranha à relação processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0045071-72.2016.8.14.0301 intime-se a parte requerente, para manifestar interesse

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:25

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de ANDERSON COELHO DE BRITO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:46

Juntada de identificação de ar

12/07/2022, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:49

Expedição de Carta.

22/06/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA ESAMAZ em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 3 de junho de 2022. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 3ª UPJ

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:18

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 11:31

REMESSA INTERNA

31/08/2021, 13:16

Remessa

27/08/2021, 12:33

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2021, 11:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/06/2021, 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 12:02

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

14/06/2021, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2021, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 14:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2020, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2020, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2020, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2020, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2019, 17:35

Remessa

28/08/2019, 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2019, 17:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2019, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2019, 07:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2019, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2019, 13:50

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2018, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2018, 12:06

Remessa

28/11/2018, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2018, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2018, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2018, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2018, 08:23

OUTROS

25/09/2018, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 21/09).

25/09/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2018, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2018, 17:31

Remessa

24/09/2018, 17:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

24/09/2018, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

13/09/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 08:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/09/2018, 08:26

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2018, 11:21

REMESSA AOS CORREIOS - BI509133572BR - FORUM DE CAMPINAS - 13088901

17/08/2018, 13:34

SETOR CORRESPONDENCIA

17/08/2018, 10:29

OUTROS

27/07/2018, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018, 12:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

25/07/2018, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 13:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/04/2018, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2018, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2018, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2018, 14:38

Remessa

03/04/2018, 14:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/03/2018, 17:13

AGUARDANDO PRAZO

19/02/2018, 08:37

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2017, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2017, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/03/2017, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2017, 08:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2017, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2017, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 10:09

OUTROS

14/02/2017, 08:50

CERTIDAO - CERTIDAO

14/02/2017, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 08:42

OUTROS

30/11/2016, 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2016, 12:43

OUTROS

07/07/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 13:24

Remessa

04/07/2016, 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/06/2016, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 12:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/06/2016, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2016, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 12:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/06/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 12:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2016, 08:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2016, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/04/2016, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE LUIZ SANTOS

27/04/2016, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL

26/04/2016, 13:01

AGUARDANDO MANDADO

26/04/2016, 12:55

REMESSA INTERNA

19/04/2016, 12:46

OUTROS

14/04/2016, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016, 09:44

EXECUCAO - EXECUCAO

14/04/2016, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2016, 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/03/2016, 14:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 12:26

CONCLUSOS

16/02/2016, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/02/2016, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2016, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/01/2016, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

26/01/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2016, 12:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/01/2016, 12:08

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:01

Despacho

•24/03/2023, 09:25

Despacho

•09/05/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:22

Decisão

•28/11/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:50

Despacho

•05/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:12

Despacho

•22/07/2025, 13:47