Execução Fiscal 0026147-76.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 66.297,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 08/08/2022

10/02/2023, 10:33

Decorrido prazo de DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTD em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:20

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026147-76.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTD (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respon Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:14

Expedição de Edital.

03/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de diligência

09/04/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2022, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 14:02

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 08/08/2022

10/02/2023, 10:33

Decorrido prazo de DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTD em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:20

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Documentos

Decisão

•18/10/2017, 14:51

Decisão

•06/02/2018, 14:31

Decisão

•24/03/2019, 10:08

Sentença

•20/06/2021, 20:17

Sentença

•19/07/2021, 15:51

07/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026147-76.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTD (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respon Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:14

Expedição de Edital.

03/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de diligência

09/04/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2022, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 14:02

Expedição de Carta.

31/08/2021, 14:02

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

20/08/2021, 08:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/08/2021, 15:21

Juntada de relatório de custas

18/08/2021, 15:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 10:49

Decorrido prazo de DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE BEBIDAS LTD em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2021, 20:17

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 10:11

Expedição de Carta.

21/02/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2019, 10:08

Conclusos para decisão

22/02/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2018, 14:31

Conclusos para decisão

24/01/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 14:51

Conclusos para decisão

17/10/2017, 11:48

Movimento Processual Retificado

17/10/2017, 11:48

Conclusos para decisão

10/10/2017, 11:54

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 15:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

20/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

30/05/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

30/05/2017, 00:00