Recurso Especial 0313343-37.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.078,13

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LS COMERCIO DE CABOS E PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA

Autor

GAMA MALCHER, FERREIRA, LOBO, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

LS COMERCIO DE CABOS E PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONSERVIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO

OAB/PA 20299·CPF·Representa: Autor

JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/PA 15255·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MOREIRA COELHO

OAB/SP 368002·CPF·Representa: Autor

HIDERALDO MARCELO DE AZEVEDO TAVARES

OAB/PA 6543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de CONSERVIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:41

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Documento de Migração

•26/04/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:18

08/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

10/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de CONSERVIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:34

Recurso Especial não admitido

15/12/2025, 13:13

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2025, 09:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/11/2025, 09:12

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de CONSERVIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2025, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2025, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de CONSERVIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de FERREIRA, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:47

Conhecido o recurso de LS COMERCIO DE CABOS E PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 12:07

Recebidos os autos

25/03/2025, 12:05

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:20

Sentença

•20/01/2023, 09:46

Sentença

•01/03/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:09

Sentença

•09/02/2024, 13:52

Despacho

•06/03/2024, 12:56

Sentença

•14/01/2025, 15:17

Despacho

•07/03/2025, 14:38

Acórdão

•27/06/2025, 22:05

Acórdão

•30/06/2025, 15:47

Acórdão

•13/09/2025, 12:26

Acórdão

•15/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:08

Todos os documentos(22)

Documento de Migração

•26/04/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:20

Sentença

•20/01/2023, 09:46

Sentença

•01/03/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:09

Sentença

•09/02/2024, 13:52

Despacho

•06/03/2024, 12:56

Sentença

•14/01/2025, 15:17

Despacho

•07/03/2025, 14:38

Acórdão

•27/06/2025, 22:05

Acórdão

•30/06/2025, 15:47

Acórdão

•13/09/2025, 12:26

Acórdão

•15/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:08

Decisão

•15/12/2025, 13:13

Decisão

•18/12/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:41

Decisão

•19/03/2026, 05:33

Decisão

•06/04/2026, 11:56