Recurso Especial 0802474-42.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

CLODOALDO AQUINO DA COSTA

CPF

Autor

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"CLODOALDO"

Autor

"CLODOALDO"

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

DALILA GIANNI DIAS

OAB/PA 11333·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO

OAB/RS 23170·CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA

OAB/PA 13414·CPF·Representa: Autor

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA

OAB/PA 8298·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLODOALDO AQUINO DA COSTA

CPF

Autor

"CLODOALDO"

Autor

"CLODOALDO"

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

BERNADETE DA SILVA MENDES FERNANDES

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:15

Recurso Especial não admitido

08/04/2026, 02:45

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2025, 13:16

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:40

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:15

Documentos

Despacho

•20/02/2020, 14:32

Despacho

•09/08/2021, 16:07

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legal

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Recurso Especial não admitido

08/04/2026, 02:45

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2025, 13:16

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/10/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 00:29

Publicado Acórdão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2025, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de BERNADETE DA SILVA MENDES FERNANDES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:00

Publicado Ementa em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 05:33

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 05:33

Conhecido o recurso de CLODOALDO AQUINO DA COSTA - CPF: 650.540.162-87 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:02

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:29

Pedido de inclusão em pauta

24/04/2025, 19:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

31/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 23:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 23:35

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:37

Conhecido o recurso de CLODOALDO AQUINO DA COSTA - CPF: 650.540.162-87 (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 15:48

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:26

Despacho

•16/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:23

Despacho

•09/03/2023, 17:07

Sentença

•11/04/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:10

Decisão

•04/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:13

Sentença

•04/12/2024, 21:39

Todos os documentos(31)

Despacho

•20/02/2020, 14:32

Despacho

•09/08/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:26

Despacho

•16/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:23

Despacho

•09/03/2023, 17:07

Sentença

•11/04/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:10

Decisão

•04/04/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:13

Sentença

•04/12/2024, 21:39

Sentença

•05/12/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:13

Despacho

•24/04/2025, 19:25

Despacho

•25/04/2025, 08:29

Acórdão

•26/05/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:13

Acórdão

•24/09/2025, 11:19

Acórdão

•24/09/2025, 12:54

Petição

•08/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:55

Decisão

•08/04/2026, 02:45

Decisão

•22/04/2026, 13:15