Ação Penal - Procedimento Sumário 0810264-08.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

UIPP TERRA FIRME

Autor

MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO BOSCO BARROSO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

UIPP TERRA FIRME

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 20:19

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 701.788.072-22 (REU)

04/07/2022, 11:22

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:48

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:47

Publicado EDITAL em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - E D I T A L DE C I T A Ç Ã O Com prazo de quinze (15) dias Pelo presente edital, o excelentíssimo senhor MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público do estado do Pará foi denunciado(a) nos autos da ação penal nº 0810264-08.2021.8.14.0401, o(a) nacional MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA, macapaense, nascido(a) em 26/08/1997, filho de Iracema Carvalho e João Bosco Barroso Oliv

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:34

Expedição de Edital.

03/06/2022, 09:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada para 29/06/2022 11:15 9ª Vara Criminal de Belém.

31/05/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:59

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 20:19

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 701.788.072-22 (REU)

04/07/2022, 11:22

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/07/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 15:31

04/07/2022, 10:48

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:47

Publicado EDITAL em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - E D I T A L DE C I T A Ç Ã O Com prazo de quinze (15) dias Pelo presente edital, o excelentíssimo senhor MARCUS ALAN DE MELO GOMES, Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público do estado do Pará foi denunciado(a) nos autos da ação penal nº 0810264-08.2021.8.14.0401, o(a) nacional MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA, macapaense, nascido(a) em 26/08/1997, filho de Iracema Carvalho e João Bosco Barroso Oliv

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:34

Expedição de Edital.

03/06/2022, 09:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada para 29/06/2022 11:15 9ª Vara Criminal de Belém.

31/05/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de diligência

21/05/2022, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 21:50

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 08:46

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 29/06/2022 11:15 9ª Vara Criminal de Belém.

10/05/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:15

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 13:03

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 09:16

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:12

Conclusos para despacho

05/04/2022, 14:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada para 05/04/2022 12:00 9ª Vara Criminal de Belém.

05/04/2022, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 10:06

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2022, 11:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/03/2022, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 17:14

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 12:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 05/04/2022 12:00 9ª Vara Criminal de Belém.

16/12/2021, 19:55

Recebida a denúncia contra MICHAEL DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 701.788.072-22 (REU)

15/12/2021, 10:45

Conclusos para decisão

22/11/2021, 04:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/11/2021, 04:25

Juntada de Petição de denúncia

20/10/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:06

Juntada de certidão de antecedentes criminais

31/08/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 11:11

Juntada de Petição de parecer

23/08/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 23:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2021, 15:45

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2021, 10:56

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de parecer

27/07/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2021, 07:39

Declarada incompetência

16/07/2021, 14:24

Conclusos para decisão

09/07/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 13:32

Decisão

•02/08/2021, 10:56

Decisão

•15/12/2021, 10:45

Despacho

•08/04/2022, 09:16

Despacho

•11/04/2022, 11:51

Despacho

•19/04/2022, 13:03

Despacho

•22/04/2022, 10:09

Despacho

•29/04/2022, 13:15

Despacho

•19/05/2022, 21:50

Despacho

•22/05/2022, 00:07

Despacho

•26/05/2022, 11:54

Decisão

•04/07/2022, 11:22

Decisão

•05/07/2022, 11:44