Cumprimento de sentença 0800002-69.2019.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.902,50

Órgão julgador

Vara Única de Anajás

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Anajás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Alvará

15/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 25/03/2026

30/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 11:20

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:07

Todas as movimentações(206)

Juntada de Alvará

15/04/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 25/03/2026

30/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2019, 09:11

Despacho

•21/02/2020, 08:57

26/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 11:20

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:56

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 10:33

Juntada de Mandado

16/05/2025, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 21:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/03/2025, 22:51

Conclusos para decisão

30/03/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 08:09

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 10:30 Vara Única de Anajás.

21/11/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:34

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 10:30 Vara Única de Anajás.

05/11/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 19:13

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 09:25

Desentranhado o documento

04/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:08

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA AMELIA COSTA LIMA em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/10/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:09

Juntada de Mandado

03/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:41

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.

13/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS RIBEIRO em 17/06/2024 23:59.

08/07/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARIA AMELIA COSTA LIMA em 17/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:01

Decorrido prazo de RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS em 17/06/2024 23:59.

07/07/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:56

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

08/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Nome: FRANCINILDO RIBEIRO MORAES Endereço: Travessa Arlindo Costa, sn, Prainha, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: LEANDRO FREITAS RIBEIRO OAB: PA25968 Endereço: desconhecido Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA OAB: PA26059 Endereço: Rodovia Perimetral Norte, 2073 - C, Br, Copalma, PORTO GRANDE - AP - CEP: 68997-000 REQUERIDO: Nome: BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO Endereço: Rua Manoel Vieira, sn, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: PA24659 Endereço: IMPERIO AMAZONICO, 12, BL V QD A, SOUZA, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Advogado: MARIA AMELIA COSTA LIMA OAB: PA32990 Endereço: CHICO MENDES, 8, CJ JD CANARINHO, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66823-100 DECISÃO Observo pelos extratos de Id 109707101 e 109707102 que, aparentemente, todos os valores constantes na conta da Caixa Econômica Federal do executado referem-se apenas a sua aposentadoria. Assim, proceda-se ao desbloqueio de qualquer valor bloqueado na referida conta. Dê-se ciência à parte executada. No mais, haja vista que os demais valores bloqueados em outras contas (R$ 1.212,31) já foram transferidos para a conta única do TJ, conforme certificado ao Id 110941958, antes de determinar expedição de alvará eletrônico à conta informada ao Id 104818285, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800002-69.2019.8.14.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] intime-se a parte autora para que junte planilha informando o débito remanescente no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Esta decisão servirá, por cópia digitalizada, como mandado. Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Nome: FRANCINILDO RIBEIRO MORAES Endereço: Travessa Arlindo Costa, sn, Prainha, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: LEANDRO FREITAS RIBEIRO OAB: PA25968 Endereço: desconhecido Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA OAB: PA26059 Endereço: Rodovia Perimetral Norte, 2073 - C, Br, Copalma, PORTO GRANDE - AP - CEP: 68997-000 REQUERIDO: Nome: BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO Endereço: Rua Manoel Vieira, sn, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: PA24659 Endereço: IMPERIO AMAZONICO, 12, BL V QD A, SOUZA, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Advogado: MARIA AMELIA COSTA LIMA OAB: PA32990 Endereço: CHICO MENDES, 8, CJ JD CANARINHO, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66823-100 DECISÃO Observo pelos extratos de Id 109707101 e 109707102 que, aparentemente, todos os valores constantes na conta da Caixa Econômica Federal do executado referem-se apenas a sua aposentadoria. Assim, proceda-se ao desbloqueio de qualquer valor bloqueado na referida conta. Dê-se ciência à parte executada. No mais, haja vista que os demais valores bloqueados em outras contas (R$ 1.212,31) já foram transferidos para a conta única do TJ, conforme certificado ao Id 110941958, antes de determinar expedição de alvará eletrônico à conta informada ao Id 104818285, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800002-69.2019.8.14.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] intime-se a parte autora para que junte planilha informando o débito remanescente no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Esta decisão servirá, por cópia digitalizada, como mandado. Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Nome: FRANCINILDO RIBEIRO MORAES Endereço: Travessa Arlindo Costa, sn, Prainha, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: LEANDRO FREITAS RIBEIRO OAB: PA25968 Endereço: desconhecido Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA OAB: PA26059 Endereço: Rodovia Perimetral Norte, 2073 - C, Br, Copalma, PORTO GRANDE - AP - CEP: 68997-000 REQUERIDO: Nome: BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO Endereço: Rua Manoel Vieira, sn, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: PA24659 Endereço: IMPERIO AMAZONICO, 12, BL V QD A, SOUZA, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Advogado: MARIA AMELIA COSTA LIMA OAB: PA32990 Endereço: CHICO MENDES, 8, CJ JD CANARINHO, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66823-100 DECISÃO Observo pelos extratos de Id 109707101 e 109707102 que, aparentemente, todos os valores constantes na conta da Caixa Econômica Federal do executado referem-se apenas a sua aposentadoria. Assim, proceda-se ao desbloqueio de qualquer valor bloqueado na referida conta. Dê-se ciência à parte executada. No mais, haja vista que os demais valores bloqueados em outras contas (R$ 1.212,31) já foram transferidos para a conta única do TJ, conforme certificado ao Id 110941958, antes de determinar expedição de alvará eletrônico à conta informada ao Id 104818285, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800002-69.2019.8.14.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] intime-se a parte autora para que junte planilha informando o débito remanescente no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Esta decisão servirá, por cópia digitalizada, como mandado. Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Nome: FRANCINILDO RIBEIRO MORAES Endereço: Travessa Arlindo Costa, sn, Prainha, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: LEANDRO FREITAS RIBEIRO OAB: PA25968 Endereço: desconhecido Advogado: ADAIAN LIMA DE SOUZA OAB: PA26059 Endereço: Rodovia Perimetral Norte, 2073 - C, Br, Copalma, PORTO GRANDE - AP - CEP: 68997-000 REQUERIDO: Nome: BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO Endereço: Rua Manoel Vieira, sn, Centro, ANAJáS - PA - CEP: 68810-000 Advogado: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: PA24659 Endereço: IMPERIO AMAZONICO, 12, BL V QD A, SOUZA, BELéM - PA - CEP: 66613-080 Advogado: MARIA AMELIA COSTA LIMA OAB: PA32990 Endereço: CHICO MENDES, 8, CJ JD CANARINHO, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66823-100 DECISÃO Observo pelos extratos de Id 109707101 e 109707102 que, aparentemente, todos os valores constantes na conta da Caixa Econômica Federal do executado referem-se apenas a sua aposentadoria. Assim, proceda-se ao desbloqueio de qualquer valor bloqueado na referida conta. Dê-se ciência à parte executada. No mais, haja vista que os demais valores bloqueados em outras contas (R$ 1.212,31) já foram transferidos para a conta única do TJ, conforme certificado ao Id 110941958, antes de determinar expedição de alvará eletrônico à conta informada ao Id 104818285, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800002-69.2019.8.14.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] intime-se a parte autora para que junte planilha informando o débito remanescente no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Esta decisão servirá, por cópia digitalizada, como mandado. Anajás-PA, data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - Bel. Nivaldo Oliveira Filho Juiz de Direito

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 12:17

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:00

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 09:45

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de MARIA AMELIA COSTA LIMA em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:27

Decorrido prazo de MARIA AMELIA COSTA LIMA em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:29

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800002-69.2019.8.14.0077 DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento formulado pelo exequente. 2. PROCEDO à penhora on-line das contas do executado BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO no limite da dívida de R$ 1.817,53 (mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). 3. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação sobre eventual impenhorabilidade prevista no artigo 833, CPC, TRAN

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2023, 16:56

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 12:01

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 20:38

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 20:05

Decorrido prazo de BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 09:31

Processo Desarquivado

11/06/2022, 09:30

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:56

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 11:32

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 11/02/2022

16/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:54

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS RIBEIRO em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:15

Publicado Intimação em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:15

Publicado Intimação em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800002-69.2019.8.14.0077 DESPACHO 1. Deixo de conhecer do recurso de apelação de id 4287031, em face de sua manifesta intempestividade. 2. A sentença foi prolatada em 22/10/2021, durante a audiência de instrução e julgamento, onde as partes foram oportunamente intimadas. A apresentação do recurso ocorreu somente em 23/11/2021. 3. Assim, decorreram mais de 15 (quinze) dias entre

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0800002-69.2019.8.14.0077 DESPACHO 1. Deixo de conhecer do recurso de apelação de id 4287031, em face de sua manifesta intempestividade. 2. A sentença foi prolatada em 22/10/2021, durante a audiência de instrução e julgamento, onde as partes foram oportunamente intimadas. A apresentação do recurso ocorreu somente em 23/11/2021. 3. Assim, decorreram mais de 15 (quinze) dias entre

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 12:31

Cancelada a movimentação processual

13/01/2022, 12:16

Conclusos para despacho

03/12/2021, 02:29

Juntada de Petição de apelação

23/11/2021, 22:03

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:00

Decorrido prazo de BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 05:25

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2021, 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2021 13:00 Vara Única de Anajás.

26/10/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 16:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2021 13:00 Vara Única de Anajás.

05/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de termo de audiência

06/08/2021, 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 03/08/2021 10:00 Vara Única de Anajás.

06/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:24

Juntada de Certidão

24/05/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 09:57

Conclusos para despacho

21/05/2021, 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/08/2021 10:00 Vara Única de Anajás.

21/05/2021, 10:45

Decorrido prazo de RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS em 22/01/2021 23:59.

10/03/2021, 01:20

Decorrido prazo de RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS em 22/01/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Juntada de Petição de certidão

03/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 22:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 22:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/03/2021 09:00 Vara Única de Anajás.

24/10/2020, 16:36

Outras Decisões

12/10/2020, 13:02

Conclusos para decisão

12/10/2020, 12:54

Cancelada a movimentação processual

12/10/2020, 12:54

Expedição de Certidão.

04/10/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 22:53

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:04

Conclusos para despacho

13/08/2020, 12:19

Decorrido prazo de FRANCINILDO RIBEIRO MORAES em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 08:57

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:22

Juntada de Certidão

18/02/2020, 12:20

Decorrido prazo de BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:16

Juntada de Petição de contestação

26/01/2020, 22:36

Juntada de Petição de diligência

14/01/2020, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 19:35

Juntada de Petição de diligência

14/01/2020, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 19:33

Juntada de Petição de diligência

14/01/2020, 19:06

Juntada de Petição de certidão

14/01/2020, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 15:36

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 19:33

Movimento Processual Retificado

11/01/2020, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2019, 09:11

Conclusos para decisão

17/12/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 12:28

Despacho

•11/03/2020, 17:32

Despacho

•21/08/2020, 17:04

Despacho

•23/08/2020, 22:09

Decisão

•12/10/2020, 13:02

Despacho

•24/05/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 16:33

Sentença

•26/10/2021, 13:03

Sentença

•26/10/2021, 13:03

Despacho

•13/01/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:29

Petição

•18/04/2022, 14:56

Petição

•18/04/2022, 14:56

Despacho

•08/06/2022, 19:21

Todos os documentos(26)

Decisão

•18/12/2019, 09:11

Despacho

•21/02/2020, 08:57

Despacho

•11/03/2020, 17:32

Despacho

•21/08/2020, 17:04

Despacho

•23/08/2020, 22:09

Decisão

•12/10/2020, 13:02

Despacho

•24/05/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 16:33

Sentença

•26/10/2021, 13:03

Sentença

•26/10/2021, 13:03

Despacho

•13/01/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:29

Petição

•18/04/2022, 14:56

Petição

•18/04/2022, 14:56

Despacho

•08/06/2022, 19:21

Decisão

•10/01/2023, 16:56

Decisão

•13/09/2023, 16:36

Decisão

•21/02/2024, 11:09

Decisão

•20/05/2024, 12:17

Petição

•21/08/2024, 17:21

Decisão

•05/09/2024, 11:23

Despacho

•04/11/2024, 19:13

Despacho

•22/11/2024, 08:09

Decisão

•31/03/2025, 21:33

Despacho

•22/01/2026, 11:56

Sentença

•03/03/2026, 15:01