Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2024, 09:20Baixa Definitiva
14/06/2024, 09:19Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:18Decorrido prazo de HPF AESTHETICS LTDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 00:16Publicado Decisão em 02/05/2024.
02/05/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 06:00Expedição de Outros documentos.
29/04/2024, 06:00Conhecido o recurso de HPF AESTHETICS LTDA - CNPJ: 43.859.237/0001-35 (APELADO) e provido em parte
27/04/2024, 15:33Conclusos para decisão
11/03/2024, 14:49Cancelada a movimentação processual
11/03/2024, 14:49Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:14Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 15:09Decorrido prazo de HPF AESTHETICS LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024, 00:03