Procedimento do Juizado Especial Cível 0800511-24.2021.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 11.832,00

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

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Partes do Processo

BENEDITO RAMOS GUILHERME

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO

OAB/PA 14745·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BENEDITO RAMOS GUILHERME

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:08

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:38

Publicado Intimação em 27/09/2024.

29/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:29

Juntada de certidão

25/09/2024, 07:35

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

15/02/2023, 14:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:09

Publicado Intimação em 24/01/2023.

07/02/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 03:12

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:08

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:38

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Documentos

Decisão

•26/06/2021, 17:20

Despacho

•14/03/2022, 22:54

29/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:29

Juntada de certidão

25/09/2024, 07:35

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

15/02/2023, 14:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:09

Publicado Intimação em 24/01/2023.

07/02/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 03:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: BENEDITO RAMOS GUILHERME REQUERIDO: BANCO PAN S/A. DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800511-24.2021.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Existentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado interposto pela parte rec

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/01/2023, 06:41

Conclusos para decisão

22/09/2022, 10:51

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 08/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:13

Decorrido prazo de RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO em 08/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITO RAMOS GUILHERME REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995 2. DAS PRELIMINARES Quanto à preliminar de incompetência do juizado es Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800511-24.2021.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITO RAMOS GUILHERME REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995 2. DAS PRELIMINARES Quanto à preliminar de incompetência do juizado es Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800511-24.2021.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:52

Julgado improcedente o pedido

17/03/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 22:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2022 11:30 Vara Única de Capitão Poço.

14/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 13:46

Decorrido prazo de RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:00

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 04:00

Publicado Intimação em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800511-24.2021.8.14.0014. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com base no Art. 1º do Provimento nº 0006/2009-CJCI, c/c Art. 1º, §1º, I do Provimento nº 0006/2006-CJRMB, ficam as partes, através de seus advogados, Dr. RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO - OAB PA14745-A e Dr. JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB CE30348, INTIMADAS da decisão proferida nos autos que designou audiência para o dia 11/03/2022, às 11:30 horas. Dado e passado nesta cidade e Coma

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2022 11:30 Vara Única de Capitão Poço.

02/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:00

Concedida a Medida Liminar

26/06/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 10:53

Conclusos para decisão

18/06/2021, 10:53

Sentença

•17/03/2022, 08:59

Decisão

•05/01/2023, 06:41

Acórdão

•19/08/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 08:30