Apelação / Remessa Necessária 0800052-97.2018.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.680,24

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Irituia 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Irituia 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRITUIA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA PA

Autor

MARIA OLIBIA RAMOS DO ROSARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES

OAB/PA 18060·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO

OAB/PA 15502·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN DAYWYSON JAQUES DO MONT SERRAT ANDRADE

OAB/PA 20166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2023, 09:06

Baixa Definitiva

10/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de Município de Irituia em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:13

Publicado Decisão em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/01/2023, 09:07

Conhecido o recurso de Município de Irituia (APELANTE) e não-provido

30/12/2022, 02:19

Conclusos para decisão

27/12/2022, 23:33

Cancelada a movimentação processual

27/12/2022, 23:33

Recebidos os autos

27/10/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 11:03

Documentos

Decisão

•07/08/2018, 14:33

Despacho

•13/11/2018, 15:20

Despacho

•01/02/2019, 18:08

Despacho

•11/04/2019, 18:19

Despacho

•09/05/2019, 12:10

Despacho

•09/05/2019, 12:17

Despacho

•16/10/2019, 15:55

Despacho

•06/11/2020, 12:06

Despacho

•02/03/2021, 12:09

Despacho

•19/07/2021, 12:51

Sentença

•01/08/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:51

Decisão

•30/12/2022, 02:19

Decisão

•09/01/2023, 09:07