Reintegração / Manutenção de Posse 0015838-73.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

VALE S.A

Autor

CONAFER

ALCUNHA

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

ALCIONE MARQUES ROCHA

Reu

FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE

Reu

Advogados / Representantes

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA

OAB/PA 8898·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

ANIZIO GALLI JUNIOR

OAB/PA 13889·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Autor

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

OAB/PA 20110·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALE S.A

Autor

CONAFER

ALCUNHA

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

ALCIONE MARQUES ROCHA

Reu

FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE

Reu

DEMAIS INVASORES DA FAIXA DE DOMINIO DA EPC KM

Reu

Advogados / Representantes(6)

ADONIS JOAO PEREIRA MOURA

OAB/PA 8898·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

ANIZIO GALLI JUNIOR

OAB/PA 13889·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Autor

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

OAB/PA 20110·CPF·Representa: Autor

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB/PA 17830·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de custas

31/10/2024, 12:26

Apensado ao processo 0818589-19.2024.8.14.0028

11/10/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 27/08/2024

11/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/10/2024, 13:39

Juntada de certidão de custas

02/10/2024, 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES DA FAIXA DE DOMINIO DA EPC KM em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:16

Decorrido prazo de ALCIONE MARQUES ROCHA em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de VALE S.A em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 21:40

Todas as movimentações(115)

Juntada de certidão de custas

31/10/2024, 12:26

Apensado ao processo 0818589-19.2024.8.14.0028

11/10/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 27/08/2024

11/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 12:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 12:59

02/10/2024, 13:39

Juntada de certidão de custas

02/10/2024, 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES DA FAIXA DE DOMINIO DA EPC KM em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:16

Decorrido prazo de ALCIONE MARQUES ROCHA em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de VALE S.A em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 21:40

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 18:55

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de VALE S.A em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 02:59

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES DA FAIXA DE DOMINIO DA EPC KM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:44

Decorrido prazo de ALCIONE MARQUES ROCHA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:44

Decorrido prazo de FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: VALE S.A Endereço: LOT. ÁREA SERRA DOS CARAJÁS, VALE, CARAJAS, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516-000. REQUERIDO(A):Nome: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Endereço: desconhecido Nome: ALCIONE MARQUES ROCHA Endereço: d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0015838-73.2016.8.14.0028 AÇÃO:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:05

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de VALE S.A em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de DEMAIS INVASORES DA FAIXA DE DOMINIO DA EPC KM em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de ALCIONE MARQUES ROCHA em 08/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO PJE: 0015838-73.2016.8.14.0028 1. De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora ELAINE NEVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. 2. O

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 10:07

Processo migrado do sistema Libra

23/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 12:59

Remessa

16/06/2021, 14:51

REMESSA INTERNA

18/03/2021, 12:41

Remessa

17/03/2021, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2021, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2021, 12:07

Mero expediente - Mero expediente

11/03/2021, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 12:16

CONCLUSOS

02/02/2021, 09:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

28/01/2021, 08:36

AGUARDANDO PRAZO

11/01/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2021, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

11/01/2021, 11:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte JOSE RAINHA (24563232) do processo 00158387320168140028.Motivo: CORREÇAO DE POLO

11/01/2021, 11:21

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte CARLOS LOPES (16741811) do processo 00158387320168140028.Motivo: CORREÇÃO DO POLO

11/01/2021, 11:20

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

16/12/2020, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2020, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2020, 11:20

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/12/2020, 10:33

AGUARDANDO CUSTAS

24/05/2019, 11:05

À UNAJ

23/05/2019, 10:33

OUTROS

29/04/2019, 15:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/04/2019, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 10:37

CONCLUSOS

25/04/2019, 15:41

CONCLUSOS

29/11/2018, 18:08

CONCLUSOS

16/01/2018, 12:32

CONCLUSOS

11/07/2017, 14:31

CONCLUSOS

24/04/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2017, 13:17

CERTIDAO - CERTIDAO

19/04/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2017, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

26/01/2017, 15:05

CERTIDAO - CERTIDAO

26/01/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

06/12/2016, 15:53

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2016, 07:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (24330039), que representa a parte VALE S.A (7818093) no processo 00158387320168140028.

18/11/2016, 11:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANIZIO GALLI JUNIOR (4068768), que representa a parte VALE S.A (7818093) no processo 00158387320168140028.

18/11/2016, 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (24458828), que representa a parte VALE S.A (7818093) no processo 00158387320168140028.

18/11/2016, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

03/11/2016, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/11/2016, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2016, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2016, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2016, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2016, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 11:08

REMESSA INTERNA

18/10/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 10:30

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20160419308556.

17/10/2016, 10:15

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

07/10/2016, 17:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2016, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2016, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 15:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/10/2016, 15:35

Conversão - Conversão

06/10/2016, 15:35

CONCLUSOS

27/09/2016, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2016, 15:50

AUTUAÇÃO - Autuação de Processos.

26/09/2016, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 13:46

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : AGRARIA - FEITOS CIVEIS para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA AGRARIA CIVEL DE MARABÁ para Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE MARABÁ para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, do JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTAO para JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO PARA O JUÍZO COMPETENTE.

25/08/2016, 15:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2016, 15:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: VARA AGRARIA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTAO

25/08/2016, 15:06

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/08/2016, 15:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2016, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 10:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

22/08/2016, 10:08

Documento de Migração

•23/09/2021, 12:59

Documento de Migração

•23/09/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:07

Decisão

•21/11/2023, 15:05

Sentença

•30/07/2024, 20:22

Sentença

•30/07/2024, 21:40