Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 13:28
Publicado Despacho em 18/08/2025.
20/08/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025, 10:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/08/2025, 13:58
Conclusos para despacho
13/08/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 11:50
Juntada de sentença
23/01/2025, 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024, 13:37
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 11:58
Conclusos para despacho
09/09/2024, 18:21
Juntada de certidão
09/09/2024, 18:20
Decorrido prazo de ALEXANDRE TIBERIO FERNANDES FERNANDES em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024, 03:58
Juntada de Petição de apelação
03/09/2024, 11:45
Juntada de Petição de petição
16/08/2024, 14:44
Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
10/08/2024, 01:27
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 10:25
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 10:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2024, 10:25
Cancelada a movimentação processual
02/08/2024, 16:30
Conclusos para julgamento
02/08/2024, 16:30
Juntada de Certidão
22/04/2024, 13:31
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 06:16
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 13:51
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024, 13:00
Juntada de Petição de diligência
17/01/2024, 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023, 11:47
Expedição de Mandado.
16/10/2023, 11:38
Expedição de Mandado.
29/09/2023, 11:53
Juntada de Petição de petição
15/06/2023, 14:21
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
10/05/2023, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (referidas no [id 84695926] ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 08/05/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Anali
09/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 08:18
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 08:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/01/2023, 12:40
Juntada de relatório de custas
10/01/2023, 12:39
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/12/2022, 11:04
Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 11:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 09:58
Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA
REQUERIDO: Nome: ALEXANDRE TIBERIO FERNANDES FERNANDES Endereço: desconhecido DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Pagamento] PROCESSO Nº:0016454-78.2011.8.14.0301 Defiro o pedido de citação no novo endereço apresentado (ID 55078265 – Pág. 48), a ser realizado via Oficial de Justiça conforme determina a decisão de Id. 55078263 – Pág. 37, após o recolhimento das custa
21/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 10:24
Conclusos para despacho
15/09/2022, 13:06
Juntada de certidão
15/09/2022, 13:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/06/2022 23:59.
17/06/2022, 03:32
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
07/06/2022, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta
06/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 10:33
Ato ordinatório praticado
03/06/2022, 10:32
Processo migrado do sistema Libra
23/03/2022, 11:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00164545920118140301:
Associação/Atualização de Processos Externos: 00164547820118140301.
23/03/2022, 11:33
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA no processo 00164545920118140301.
23/03/2022, 11:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00164545920118140301:
Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9596 para 7703.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00164547820118140301.
23/03/2022, 08:51
REMESSA INTERNA
31/08/2021, 13:16
Remessa
27/08/2021, 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2021, 10:53
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/08/2021, 10:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/04/2021, 10:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2021, 16:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
26/03/2021, 19:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/11/2020, 13:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2020, 14:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/09/2020, 12:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/11/2019, 10:53
AGUARDANDO PRAZO
10/09/2019, 10:20
AGUARDANDO PRAZO
26/06/2019, 14:28
AGUARDANDO PRAZO
03/05/2019, 08:18
AGUARDANDO PRAZO
18/03/2019, 14:15
OUTROS
18/03/2019, 10:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2019, 10:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2019, 10:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2019, 10:01
INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL
15/03/2019, 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2019, 10:49
OUTROS
14/03/2019, 13:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2019, 13:03
Remessa
13/03/2019, 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2019, 13:03
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/02/2019, 18:10
AGUARDAR TRANS. JULGADO
28/02/2019, 12:59
AGUARDANDO PRAZO
30/11/2018, 08:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2018, 08:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2018, 08:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2018, 08:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2018, 08:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/11/2018, 08:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2018, 08:05
AGUARDANDO PRAZO
19/02/2018, 12:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2018, 11:14
AGUARDANDO PRAZO
30/03/2017, 09:15
AGUARDANDO PRAZO
20/03/2017, 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2015, 16:26
Remessa
15/10/2015, 16:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2015, 16:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/09/2015, 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2015, 18:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2015, 18:50
Remessa
07/08/2015, 18:50
VISTAS AO ADVOGADO - 32244601
07/08/2015, 10:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/07/2015, 10:47
Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/07/2015, 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015, 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015, 10:30
Documento - Documento
30/07/2015, 10:30
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/07/2015, 09:19
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/07/2015, 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/07/2015, 10:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 19ª AREA DE BELÉM, : DORA CRISTINA BARROS COSTA
10/07/2015, 10:32
MANDADO(S) A CENTRAL
09/07/2015, 11:33
AGUARDANDO MANDADO
09/07/2015, 10:57
REMESSA INTERNA
30/06/2015, 12:41
OUTROS
26/06/2015, 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2015, 11:58
CITACAO - CITACAO
26/06/2015, 11:58
PROVIDENCIAR CITACAO
18/06/2015, 13:45
PROVIDENCIAR CITACAO
09/01/2015, 09:35
OUTROS
08/01/2015, 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2014, 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/12/2014, 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/12/2014, 09:05
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
21/11/2014, 09:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2014, 12:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2014, 12:11
Remessa
10/11/2014, 12:11
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
10/11/2014, 11:57
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado, oab 5875, fone 32244601
06/11/2014, 09:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/10/2014, 11:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/10/2014, 15:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/10/2014, 15:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/10/2014, 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2014, 12:48
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
02/10/2014, 11:28
CONCLUSOS
22/09/2014, 11:57
CONCLUSOS
17/09/2014, 10:20
CONCLUSOS
09/07/2014, 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2014, 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2014, 08:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2014, 08:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/07/2014, 08:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2014, 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2014, 18:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2014, 18:07
Remessa
16/06/2014, 18:07
VISTAS AO ADVOGADO - VISTA CONCEDIDA A ADVOGADA CADASTRADA OAB/PA 5875. FONE: 3224-4601. PROC. C/ 44 FLS.
13/06/2014, 10:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (4193502) no processo 00164545920118140301.
13/06/2014, 10:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/06/2014, 12:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2014, 13:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2014, 13:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/05/2014, 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2014, 09:03
CONCLUSOS
27/02/2014, 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/02/2014, 09:50
OUTROS
06/02/2014, 13:14
OUTROS
31/01/2014, 11:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/02/2013, 13:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/02/2013, 13:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2013, 13:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2013, 13:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2013, 09:59
Remessa
21/02/2013, 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2013, 09:59
PROVIDENCIAR INTIMACAO
21/02/2013, 08:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2013, 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2013, 10:29
Mero expediente - Mero expediente
14/02/2013, 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2013, 12:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/07/2012, 16:53
Mero expediente - Mero expediente
11/07/2012, 16:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2012, 16:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/10/2011, 13:11
A SECRETARIA
04/10/2011, 10:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2011, 10:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/09/2011, 14:05
A SECRETARIA
12/09/2011, 09:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/09/2011, 09:14
Mero expediente - Mero expediente
09/09/2011, 15:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2011, 15:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2011, 11:08
AGUARDANDO CONCLUSAO
17/06/2011, 13:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2011, 13:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2011, 13:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2011, 13:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2011, 17:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2011, 17:23
Remessa
16/06/2011, 17:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/06/2011, 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2011, 09:04
Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/06/2011, 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2011, 09:04
MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:
08/06/2011, 11:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/06/2011, 11:31
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO
31/05/2011, 10:24
MANDADO(S) A CENTRAL
30/05/2011, 09:53
AGUARDANDO MANDADO
30/05/2011, 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2011, 09:16
MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
30/05/2011, 09:16
PROVIDENCIAR OUTROS
27/05/2011, 11:25
A SECRETARIA
27/05/2011, 09:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/05/2011, 09:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/05/2011, 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2011, 10:11
Mero expediente - Mero expediente
23/05/2011, 10:11
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/05/2011, 12:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
20/05/2011, 12:23
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/05/2011, 09:18
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE