Ação Penal - Procedimento Sumário 0014759-65.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

VANESSA GONCALVES DE MORAES MARTINS

CPF

Autor

LUCAS MARTINS RAMOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3394/10949/)

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de VANESSA GONCALVES DE MORAES MARTINS em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:08

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS RAMOS NETO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:45

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:40

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:03

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:03

Todas as movimentações(166)

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3394/10949/)

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de VANESSA GONCALVES DE MORAES MARTINS em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:08

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS RAMOS NETO em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:45

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 09:11

18/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:40

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:03

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0014759-65.2020.8.14.0401 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de queixa-crime proposta por VANESSA GONÇALVES DE MORAES MARTINS, em face de LUCAS MARTINS RAMOS NETO, como incurso nas sanções punitivas do art. 140 do CPB. Relata a peça acusatória que a querelante e o querelado conviveram são ex-companheiros, que apesar do querelado ter abandonado a sua família para fic

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0014759-65.2020.8.14.0401 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de queixa-crime proposta por VANESSA GONÇALVES DE MORAES MARTINS, em face de LUCAS MARTINS RAMOS NETO, como incurso nas sanções punitivas do art. 140 do CPB. Relata a peça acusatória que a querelante e o querelado conviveram são ex-companheiros, que apesar do querelado ter abandonado a sua família para fic

06/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:48

Julgado improcedente o pedido

03/06/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 13:48

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 13:49

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/03/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00147596520208140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 140 DO CPB. (QUEIXA-CRIME).

22/12/2021, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00147596520208140401: - O asssunto 11265 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 11265 para 10949. - Justificativa: ART. 140 DO CPB. (QUEIXA-CRIME).

22/12/2021, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00147596520208140401: - O asssunto 12545 foi removido. - O asssunto 11265 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 12545 para 11265. - Nr inquerito alterado de 00035/2020.102491-4 para 0003520201024914. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: ART. 140 DO CPB. (QUEIXA-CRIME). - Ação Coletiva: N.

22/12/2021, 12:43

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 10:21

Remessa

18/11/2021, 15:45

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2021, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 12:49

OUTROS

10/11/2021, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2021, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2021, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2021, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2021, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210196115579

17/09/2021, 12:22

Remessa - MP

17/09/2021, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2021, 12:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2021, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 14:03

OUTROS

23/08/2021, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210172423523

20/08/2021, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2021, 16:02

Remessa - LUCAS MARTINS FILHO OAB/PA 4394

20/08/2021, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2021, 16:02

VISTAS AO ADVOGADO - QUEIXA CRIME COM 49 FLS. ENDEREÇO: CONJUNTO GLEBA 1, RUA WE-5, N° 576, BAIRRO NOVA MARAMBAIA, BELÉM-PA. TEL: (91) 98134-8406.

18/08/2021, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2021, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2021, 18:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210166943023

16/08/2021, 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2021, 18:27

Remessa - JOAO JORGE HAGE NETO OAB/PA 5916

16/08/2021, 18:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2021, 13:16

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 13:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/08/2021, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 08:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 08:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2021, 17:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

24/07/2021, 17:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/07/2021, 17:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/07/2021, 17:28

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/06/2021, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 12:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

25/06/2021, 12:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/06/2021, 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2021, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2021, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

25/06/2021, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/06/2021, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

25/06/2021, 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL

24/06/2021, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/06/2021, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/06/2021, 12:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/06/2021, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:56

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/06/2021, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

17/06/2021, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2021, 12:46

CONCLUSOS

12/05/2021, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2021, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2021, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/05/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/05/2021, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210072062958

03/05/2021, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2021, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2021, 09:02

Remessa - joao neto-5916

03/05/2021, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2021, 21:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

22/03/2021, 21:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/03/2021, 21:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/03/2021, 21:36

VISTAS AO ADVOGADO - QUEIXA-CRIME 26 FLS. ENDEREÇO: CONSELHEIRO FURTADO 2391. TELEFONE: (91) 98038-3333.

26/02/2021, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

26/02/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2021, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2021, 14:55

Remessa - LUCAS MARTINS COELHO OAB/PA 4394

25/02/2021, 14:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/02/2021, 11:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS MARTINS FILHO (4062130), que representa a parte LUCAS MARTINS RAMOS NETO (27545852) no processo 00147596520208140401.

10/02/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 11:30

Queixa - Queixa

10/02/2021, 11:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/02/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 10:51

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

10/02/2021, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2021, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 08:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 08:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

08/02/2021, 08:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/02/2021, 08:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/02/2021, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/01/2021, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : PRISCILLA FERGUSSON DOS SANTOS MEDEIROS

11/01/2021, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2021, 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA

08/01/2021, 14:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/01/2021, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL

08/01/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/01/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:41

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

08/01/2021, 11:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/01/2021, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2020, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2020, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2020, 12:10

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

01/10/2020, 12:10

CONCLUSOS

25/09/2020, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2020, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2020, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

16/09/2020, 13:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2020, 13:19