Execução Fiscal 0003362-76.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2011

Valor da Causa

R$ 4.625,09

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

ANTONIO VILAMAR DE SOUSA COSTA

CPF

Reu

A. V. S. COSTA DIESEL

CNPJ

Reu

A V S COSTA DIESEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:37

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 12:36

Expedição de Carta precatória.

28/01/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:00

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 09:59

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 10:50

Expedição de Carta.

28/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:25

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:37

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 12:36

Expedição de Carta precatória.

28/01/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:00

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 09:59

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 10:50

Expedição de Carta.

28/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:25

Juntada de ato ordinatório

22/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:20

Juntada de identificação de ar

13/04/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 13:46

Juntada de

06/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de A. V. S. COSTA DIESEL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de A. V. S. COSTA DIESEL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:26

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003362-76.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: A. V. S. COSTA DIESEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos. A Súmula nº 435 do Colendo Superior Tribunal de Justiça estabelece que se presume dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. No caso destes autos

17/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 07:58

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 11:47

Decorrido prazo de A. V. S. COSTA DIESEL em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 13:51

Juntada de identificação de ar

01/10/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de A. V. S. COSTA DIESEL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

07/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003362-76.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: A. V. S. COSTA DIESEL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorr PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 10:58

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

21/03/2022, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 21:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00033622620118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00033627620118140028.

21/03/2022, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2022, 13:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/03/2022, 13:51

Remessa

16/02/2022, 08:57

REMESSA INTERNA

25/06/2021, 15:43

Remessa

25/06/2021, 14:40

Remessa

25/06/2021, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 11:30

CONCLUSOS

31/08/2020, 11:04

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

26/08/2020, 11:48

OUTROS

25/08/2020, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

18/08/2020, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200168154990

17/08/2020, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 12:22

Remessa

17/08/2020, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/03/2020, 13:28

AGUARDANDO REMESSA

10/03/2020, 13:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/03/2020, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2020, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2020, 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2020, 14:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/03/2020, 14:23

OUTROS

06/03/2020, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2019, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/10/2019, 13:17

EXECUCAO - PROVIDENCIAR MANDADO

15/07/2019, 08:41

INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA

15/07/2019, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2019, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2019, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2019, 08:24

AGUARDANDO PETICAO

08/07/2019, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190275400664

08/07/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 09:35

Remessa

08/07/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2018, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

24/01/2018, 09:49

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/11/2017, 13:27

CITAR URGENTE

02/03/2017, 12:14

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:48

CITAR URGENTE

05/07/2016, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2015, 12:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 14:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/11/2013, 15:06

OUTROS

02/04/2013, 13:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2012, 09:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/05/2012, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 14:21

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/05/2012, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2012, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2012, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2012, 12:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2011, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2011, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2011, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2011, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2011, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2011, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

25/04/2011, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/04/2011, 12:50

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:33

Decisão

•16/11/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:00

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:33

Decisão

•16/11/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 12:36

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 12:37