Agravo em Recurso Especial 0807574-11.2022.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0807574-11.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096884/2025

10/11/2025, 21:51

Protocolizada Petição 1096884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 21:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:08

Conheço do agravo de JOENERSON MARLLEY DA ROCHA OLIVEIRA e JOESILLA MAYARA DA ROCHA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742839/2023

03/08/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 20:33

Protocolizada Petição 742839/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 20:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2023, 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL