Procedimento Comum Cível 0853882-80.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.244.029,59

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de DISKCIDADES LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:54

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:52

Publicado Sentença em 29/01/2024.

30/01/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0853882-80.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc., RMB MANGANES LTDA - EPP, qualificado na inicial, através de seu advogado, propôs a presente ação em face de DISKCIDADES LTDA - ME. Em petição de evento Id. 102329332, o autor informa que não tem mais interesse no prosseguimento da demanda, requerendo a desistência da ação. Relatados. Decido. Homologo, para que produza seus legais efeitos, a desistência do feito, em consequência do que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que as partes requeridas não apresentaram contestação, deixo de dar cumprimento ao art. 485, §4º, do CPC/15. Custas pelo desistente. Advirto que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa (art. 46, da lei estadual nº 8.313/2015). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. Belém, 23 de janeiro de 2024. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito, respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:46

Extinto o processo por desistência

24/01/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 16:26

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de DISKCIDADES LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 11:54

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:52

Publicado Sentença em 29/01/2024.

30/01/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0853882-80.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc., RMB MANGANES LTDA - EPP, qualificado na inicial, através de seu advogado, propôs a presente ação em face de DISKCIDADES LTDA - ME. Em petição de evento Id. 102329332, o autor informa que não tem mais interesse no prosseguimento da demanda, requerendo a desistência da ação. Relatados. Decido. Homologo, para que produza seus legais efeitos, a desistência do feito, em consequência do que julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que as partes requeridas não apresentaram contestação, deixo de dar cumprimento ao art. 485, §4º, do CPC/15. Custas pelo desistente. Advirto que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa (art. 46, da lei estadual nº 8.313/2015). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. Belém, 23 de janeiro de 2024. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito, respondendo pela 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:46

Extinto o processo por desistência

24/01/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853882-80.2019.8.14.0301. AUTOR: RMB MANGANES LTDA - EPP ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: RMB MANGANES LTDA - EPP Endereço: Avenida Coronel Teodolino Pereira Araújo, 1273, salas 707/711, Centro, ARAGUARI - MG - CEP: 38440-062 Advogado(s) do reclamante: LEONARDO ROCHA DE FARIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 26.756.443/0001-09 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO ROCHA DE FARIA, EDGAR PRUDENCIO TOLEDO, FERNANDO ALVES RODRIGUES, MOISES ALMEIDA BARBOSA REU: DISKCIDADES LTDA - ME ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: DISKCIDADES LTDA - ME Endereço: Rua Campina Verde, 845, Salgado Filho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30550-340 VALOR DA CAUSA: 1.244.029,59 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Intime-se, pessoalmente, a parte INTERESSADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, através de advogado legalmente constituído ou Defensoria Pública, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório). 6 de setembro de 2023 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19101117534001300000012763188 01. Ação de rescisão contratual - RMB x Ecocidades Petição 19101117534008400000012763189 02. Contrato 1 Documento de Comprovação 19101117534035300000012763190 03. Contrato 2 Documento de Comprovação 19101117534045700000012763191 04. planilha minerio ecocidades 1 Documento de Comprovação 19101117534055300000012763193 05. planilha minerio ecocidades 2 Documento de Comprovação 19101117534064400000012763197 06. planilha minerio ecocidades 3 Documento de Comprovação 19101117534075500000012763204 07. Planilha valor referete a multa contratual Documento de Comprovação 19101117534087000000012763205 08. Comprovantes de pagamentos ecocidades Documento de Comprovação 19101117534097200000012763206 09. ticket de pessagem Documento de Comprovação 19101117534103500000012763207 10. Calculo Simples.pdf Documento de Comprovação 19101117534122600000012763208 11. Comprovante de inscrição e de situação cadastral - Ecocidades Documento de Identificação 19101117534129300000012763209 12. QUINTA ALTERAÇÃO RMB MANGANES JUCEPA Documento de Identificação 19101117534136600000012763210 13. Procuração - RMB MANGANES Procuração 19101117534162300000012763211 Petição emenda à inicial Petição 19101118312561800000012763256 Emenda a Inicial - Acao Rescisao Contrato RMB x Ecocidades Petição 19101118312568200000012763257 Despacho Despacho 19101208540941600000012765186 Decisão Decisão 19102910502066900000013031908 Intimação Intimação 19102910502066900000013031908 Carta precatória Carta precatória 19103009590640200000013057295 Intimação Intimação 19103010371731000000013058328 Petição Petição 19103114495526400000013099274 Manifestação RMB x Ecocidades - juntada de comprovante de pagamento de custas iniciais Petição 19103114495536800000013099275 relatorio, boleto e comprovante de pagamento de custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19103114495544400000013099979 Petição Petição 19103115102238900000013100533 Manifestacao RMB x Ecocidades - retificação polo passivo Petição 19103115102245900000013100534 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Ecocidades Documento de Comprovação 19103115102252900000013100535 Certidão Certidão 19110109132075600000013109532 Decisão Decisão 19110109594142400000013111271 Petição Petição 19110110541687900000013114723 Manifestação RMB x Ecocidades - juntada de comprovante de pagamento de carta precatoria Petição 19110110541704800000013114726 Relatorio, boleto e comprovante de pagamento Documento de Comprovação 19110110541714600000013114727 Certidão Certidão 19110110081047700000013112582 Carta precatória Carta precatória 19110110113106700000013112078 Carta precatória Carta precatória 19110110113106700000013112078 Decisão Decisão 19102910502066900000013031908 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110112311350500000013120518 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110112324001600000013120981 comprovante envio carta precatória Documento de Comprovação 19110112324010100000013120984 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110112324001600000013120981 Certidão Certidão 19111113003042500000013300327 PROC 0853882-80.2019 - INF DIST PRECATORIA_1 Certidão 19111113003050600000013300880 Petição Petição 19121013064854400000013859593 Manifesta RMB x Ecocidades Petição 19121013064913100000013859597 Email envio decisao Norte Documento de Comprovação 19121013064933800000013859612 Auto Arresto e Certidao Documento de Comprovação 19121013064944800000013861051 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19121810302039900000014019739 0853882802019 Identificação de AR 19121810302061500000014019741 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19121810302039900000014019739 Habilitação em processo Petição 20012417410113500000014409352 Petição Petição 20012417443193700000014409355 Manifestação RMB x Ecocidades Petição 20012417443199300000014409360 Custas e comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20012417443206200000014409358 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20012810125735300000014447415 Intimação Intimação 20012810125735300000014447415 Petição Petição 20020111145897800000014554749 petição_complementação de custas_RMB x Ecocidades Petição 20020111145905600000014554752 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20020111145910400000014554753 Petição Petição 20020111274344200000014554762 petição_complementação de custas_RMB x Ecocidades Petição 20020111274351600000014554763 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20020111274356500000014554764 Citação Citação 20032312050956800000015596918 Citação Citação 20032312063710500000015596922 Citação Citação 20032312113698600000015597339 Petição Petição 20033117045838100000015733324 petição requerendo complemento arresto minério RMB x Ecocidades Petição 20033117045849100000015733325 Auto de arresto e Certidão Documento de Comprovação 20033117045853500000015733327 Certidão Certidão 20040209360969100000015762083 Decisão Decisão 20040212411202100000015769282 Decisão Decisão 20040212411202100000015769282 Petição Petição 20042310521985700000016067331 Certidão Certidão 20042311245143700000016068831 Decisão Decisão 20042320595251200000016077211 Decisão Decisão 20042320595251200000016077211 Ofício Ofício 20050418123286600000016214538 Certidão Certidão 20051911555762500000016439865 Comprovante entrega oficio Documento de Comprovação 20051911555792400000016439866 Ofício Ofício 20051913152752600000016439848 Ofício Ofício 20051913152752600000016439848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082112503364800000018114997 PROC 0802005102019 - pags. 71 a 89 CARTA 20082112503384400000018116279 PROC 0802005102019 - pags. 61 a 70 CARTA 20082112503420200000018115012 PROC 0802005102019 - pags. 51 a 60 CARTA 20082112503463000000018115013 PROC 0802005102019 - pags. 46 a 50 CARTA 20082112503500400000018115015 PROC 0802005102019 - pags. 41 a 45 CARTA 20082112503531700000018115014 PROC 0802005102019 - pags. 36 a 40 CARTA 20082112503580200000018115026 PROC 0802005102019 - pags. 31 a 35 CARTA 20082112503620900000018115018 PROC 0802005102019 - pags. 21 a 30 CARTA 20082112503643900000018115020 PROC 0802005102019 - pags. 11 a 20 CARTA 20082112503671900000018115021 PROC 0802005102019 - pags. 1 a 10 CARTA 20082112503709500000018115022 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082112503364800000018114997 Certidão Certidão 20090313073001500000018116280 Petição Petição 20090916414124500000018475991 Manifestação RMB x Ecocidades Petição 20090916414134000000018475994 Certidão Certidão 20111012014178900000019831231 0853882802019 Identificação de AR 20111012014202000000019831234 Certidão Certidão 20111012273599800000019832074 0853882802019 Identificação de AR 20111012273627200000019832076 0853882802019-2 Identificação de AR 20111012273636800000019832077 Certidão Certidão 20111913050508100000020079858 Decisão Decisão 20121417320001700000020637106 Decisão Decisão 20121417320001700000020637106 Petição Petição 21030115162615500000022393947 Manifesta arresto minerio RMB x Ecocidades honorarios Petição 21030115162626500000022393948 Petição Petição 21081113171478000000029389083 Reitera Requerimento Proc RMB x Ecocidades honorarios Petição 21081113171483800000029389085 Certidão Certidão 21091309242884100000032274238 Despacho Despacho 22020212514953900000046589010 Petição Petição 22040511070156700000053940998 digitalizar0012 Procuração 22040511070183700000053941002 Notificação - Revogação de procurações públicas - Leonardo Documento de Comprovação 22040511070235700000053941009 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091313295125900000073519684 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22091313295125900000073519684 Certidão Certidão 23032215385625100000084791360 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 19:53

Decorrido prazo de DISKCIDADES LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 15:38

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:30

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853882-80.2019.8.14.0301. AUTOR: RMB MANGANES LTDA - EPP REU: DISKCIDADES LTDA - ME Intimo a parte interessada a efetuar o pagamento das custas referente a expedição de novo ofício, conforme deferido no ID 49111306. (Provimento 006/2006-CJRMB) De ordem, em 13 de setembro de 2022. __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 9ª Vara cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO

14/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de DISKCIDADES LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:10

Publicado Despacho em 04/02/2022.

05/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0853882-80.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Oficie-se conforme requerido no evento 31387912. Belém, 2 de fevereiro de 2022 assinado digitalmente

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:51

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:25

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 13:17

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2020, 17:32

Juntada de Certidão

19/11/2020, 13:05

Conclusos para decisão

19/11/2020, 13:04

Juntada de Certidão

10/11/2020, 12:27

Juntada de Certidão

10/11/2020, 12:01

Cancelada a movimentação processual

10/11/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:41

Juntada de Certidão

03/09/2020, 13:07

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 31/08/2020 23:59.

03/09/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 12:50

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 14:30

Juntada de Ofício

19/05/2020, 13:15

Juntada de Certidão

19/05/2020, 11:55

Juntada de Ofício

04/05/2020, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:23

Outras Decisões

23/04/2020, 20:59

Conclusos para decisão

23/04/2020, 11:26

Juntada de Certidão

23/04/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:51

Não Concedida a Medida Liminar

02/04/2020, 12:41

Conclusos para decisão

02/04/2020, 12:31

Cancelada a movimentação processual

02/04/2020, 12:31

Juntada de Certidão

02/04/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 17:04

Cancelada a movimentação processual

23/03/2020, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:31

Juntada de ato ordinatório

18/12/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 13:06

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:21

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 00:09

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 01:13

Juntada de certidão

11/11/2019, 13:00

Decorrido prazo de RMB MANGANES LTDA - EPP em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:35

Juntada de ato ordinatório

01/11/2019, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 12:21

Juntada de Carta precatória

01/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2019, 10:00

Conclusos para decisão

01/11/2019, 09:13

Juntada de certidão

01/11/2019, 09:13

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 10:37

Juntada de Carta precatória

30/10/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 09:23

Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2019, 10:50

Conclusos para decisão

22/10/2019, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/10/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/10/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2019, 08:54

Conclusos para despacho

12/10/2019, 08:52

Movimento Processual Retificado

12/10/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 18:31

Conclusos para decisão

11/10/2019, 17:54

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 17:54

Documentos

Despacho

•12/10/2019, 08:54

Decisão

•29/10/2019, 10:50

Decisão

•01/11/2019, 10:00

Decisão

•01/11/2019, 12:21

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:35

Documento de Comprovação

•10/12/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:12

Decisão

•02/04/2020, 12:41

Decisão

•02/04/2020, 12:51

Decisão

•23/04/2020, 20:59

Decisão

•04/05/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:50

Todos os documentos(25)

Despacho

•12/10/2019, 08:54

Decisão

07/09/2023, 00:00

•29/10/2019, 10:50

Decisão

•01/11/2019, 10:00

Decisão

•01/11/2019, 12:21

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 12:35

Documento de Comprovação

•10/12/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:12

Decisão

•02/04/2020, 12:41

Decisão

•02/04/2020, 12:51

Decisão

•23/04/2020, 20:59

Decisão

•04/05/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:52

Decisão

•14/12/2020, 17:32

Decisão

•11/01/2021, 09:26

Despacho

•02/02/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 19:54

Sentença

•24/01/2024, 13:47

Sentença

•25/01/2024, 10:46